BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Não é novidade que a adoção de criptomoedas e a regulamentação a ela associada têm sido motivo de discussão acalorada entre várias entidades reguladoras do estados unidos. Entretanto, um novo capítulo dessa narrativa veio à tona, quando o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara veio a público expressar sua insatisfação com a atuação do Federal Reserve (Fed).
Em 8 de agosto de 2023, o Fed publicou duas cartas, intituladas “Criação de Programa de Supervisão de Novas Atividades” e “Processo de Não Objeção de Supervisão para Bancos Estaduais que Buscam Envolver-se em Atividades com Tokens de Dólar”. Em resumo, essas cartas se propõem a estabelecer uma supervisão aprimorada sobre diversas atividades relacionadas a criptomoedas no setor bancário.
O cerne da questão é a insatisfação do Comitê com o timing e o conteúdo dessas cartas. De acordo com a primeira carta, bancos que pretendem envolver-se em atividades como custódia de criptos, empréstimos com garantia em criptomoedas, entre outros, precisam obter uma não-objecção por escrito do Fed. A segunda ressalta a necessidade de bancos estaduais demonstrarem capacidade de gestão de riscos adequada antes de lidarem com stablecoins ancoradas ao dólar.
O Comitê, no entanto, vê essas cartas como um obstáculo ao progresso que vinha sendo alcançado para estabelecer um quadro regulatório para as criptomoedas. Mais especificamente, o Comitê acredita que o Fed está, indiretamente, evitando que instituições financeiras mergulhem de cabeça no universo das moedas digitais.
#NEW: Chairman @PatrickMcHenry, @RepFrenchHill, and @RepHuizenga sent a letter to @federalreserve Chair Powell rebuking the Fed’s efforts to undermine progress on legislative clarity for payment stablecoins.
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— Financial Services GOP (@FinancialCmte) August 28, 2023
Para agravar a situação, o Comitê salientou que as cartas foram lançadas sem o devido processo previsto na Lei de Procedimento Administrativo, representando, segundo eles, um esforço da Reserva Federal para definir políticas sem a devida responsabilidade.
A rapidez com que as criptomoedas e a tecnologia blockchain têm avançado deixou, por vezes, o legislativo tentando correr atrás do prejuízo. A tentativa de intervir e aplicar leis existentes tem gerado desconforto, com acusações de que reguladores estão improvisando políticas à medida que surgem novos desafios.
Finalmente, o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara não se esquivou e lançou uma série de perguntas ao Presidente do Fed, Jerome Powell, buscando esclarecimentos sobre as intenções e a lógica por trás das polêmicas cartas.
