BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- FCA propõe supervisão ampla para criptomoedas
- Regras atingem listagem, staking e capital mínimo
- Consulta pública mira proteção e inovação cripto
A Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA) iniciou uma consulta pública sobre um novo conjunto de regras voltadas ao mercado de criptomoedas. A iniciativa busca adaptar o arcabouço regulatório já aplicado às finanças tradicionais para lidar com as particularidades dos ativos digitais e os riscos associados aos consumidores.
O regulador divulgou três documentos de consulta com propostas que abrangem diferentes frentes do setor, incluindo critérios para listagem de criptomoedas, padrões operacionais para plataformas de negociação e supervisão de corretoras e intermediários. A intenção é submeter o mercado cripto a uma estrutura mais próxima daquela já existente para instrumentos financeiros tradicionais.
Entre os pontos centrais está a exigência de que empresas de criptomoedas cumpram requisitos de capital semelhantes aos aplicados a firmas de investimento sob a Mifid. Além disso, estão previstas regras prudenciais específicas para ativos digitais, refletindo as características próprias desse mercado.
As propostas também abordam práticas consideradas sensíveis, como o uso de informações privilegiadas, a manipulação de mercado e conflitos de interesse. Para lidar com esses riscos, a FCA sugere regras direcionadas a corretoras e intermediários, ao mesmo tempo em que avalia ajustes na aplicação do conceito de melhor execução para plataformas de negociação de criptomoedas. No caso de serviços de staking, as empresas deverão cumprir obrigações adicionais de divulgação de riscos e salvaguardas operacionais.
Outro foco relevante da consulta envolve as chamadas finanças distribuídas. A FCA indicou que pretende aplicar “as mesmas regras que se aplicam às finanças tradicionais” às transações ponto a ponto baseadas em criptomoedas, sinalizando uma abordagem mais uniforme entre os dois sistemas.
Algumas decisões, no entanto, foram adiadas para o primeiro trimestre de 2026. Nesse período, o regulador pretende consultar a população sobre a aplicação de regras de proteção ao consumidor às empresas de criptomoedas e sobre a possibilidade de investidores levarem reclamações ao Serviço de Ombudsman Financeiro.
Ao comentar o processo, David Geale, diretor executivo de pagamentos e finanças digitais da FCA, afirmou:
“Nosso objetivo é ter um regime que proteja os consumidores, apoie a inovação e promova a confiança”.
Em outra declaração atribuída ao regulador, a FCA destacou que
“a regulamentação não pode — e não deve — eliminar todos os riscos. Em vez disso, deve garantir que qualquer pessoa que invista em criptomoedas o faça com plena consciência”.
Enquanto os Estados Unidos seguem uma linha mais liberal, associada à postura desregulamentadora do atual presidente Donald Trump, o modelo britânico tem sido visto por parte do setor como mais cauteloso. A consulta pública ficará aberta até 12 de fevereiro, com a expectativa de finalização do novo regime até meados de 2026 e implementação completa prevista para outubro de 2027.
