BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A avaliação positiva de um analista da Bloomberg Intelligence sobre as chances da Coinbase em sua contenda legal com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) ganha popularidade. Elliot Stein, analista sênior de litígios da Bloomberg Intelligence, trouxe esperanças ao mercado. A sugestão é otimista, com prognóstico de 70% de chances para a plataforma de negociação de criptomoedas na sua disputa legal.
A saga começou com uma postagem de Stein em 19 de janeiro na plataforma de mídia social X. Lá ele compartilhou suas impressões após uma recente audiência judicial. Segundo Stein, inicialmente, ele acreditava que a Coinbase poderia obter a rejeição de algumas, mas não todas, das reivindicações da SEC. Porém, sua percepção mudou após a audiência, concluindo que a Coinbase poderia receber completamente a absolvição.
Este caso tem sido acompanhado de perto pelo mercado, especialmente após a juíza Katherine Polk Failla levantar questões cruciais. Ela questionou a SEC sobre por que não deveria encerrar o caso, considerando o suporte significativo da posição da Coinbase por figuras influentes, incluindo a senadora Cynthia Lummis.
I went into SEC v. Coinbase hearing thinking $COIN would, on this motion, win dismissal of SEC’s primary claims (concerning trading) but maybe not staking and broker claims. I left thinking COIN would win full dismissal. Snippet below and full note here: https://t.co/UfjiByMLzS https://t.co/7Y2Z93Nrwt pic.twitter.com/yLUUEwdVkl
— Elliott Z. Stein (@NYCStein) January 19, 2024
Definição de “contrato de investimento” é central na disputa legal
Um dos pontos chave da argumentação da Coinbase é a definição de “contrato de investimento”. A empresa argumenta que sua definição é mais convincente, enfatizando a necessidade de investir em um negócio e não apenas em um ecossistema, acompanhada pela existência de uma ação executória. Esta postura se reforça com o Diretor Jurídico da Coinbase, Paul Grewal, que critica a SEC por ignorar precedentes legais estabelecidos. Assim, violando o devido processo e excedendo os limites de sua autoridade.
Além disso, Stein aponta para o recente triunfo legal da Ripple contra o regulador como um indicativo de que o tradicional Teste de Howey pode não se aplicar perfeitamente às vendas de ativos digitais em bolsas públicas. Isso poderia desafiar a noção convencional do que se qualifica como um contrato de investimento.
Por fim, Stein menciona que a Coinbase apresentou argumentos sólidos contra as alegações de apostas da SEC. Ele conclui que as acusações da SEC não demonstram suficientemente que a Coinbase estava desempenhando funções de corretagem.
Esta notícia não apenas lança uma luz sobre o confronto em andamento entre a Coinbase e a SEC, mas também sobre a evolução do entendimento jurídico em relação às criptomoedas.
