BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em um cenário de constantes mudanças no mercado de criptomoedas, a Coinbase, uma das maiores exchanges de criptomoedas dos Estados Unidos, prepara-se para sua última cartada em um caso movido contra ela pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A tão esperada apresentação final acontecerá na terça-feira.
A Coinbase tem enfrentado esse processo desde junho, e a expectativa é que a plataforma defenda alegando que a SEC está, na verdade, intervindo em assuntos ainda não decididos pelo Congresso dos EUA. Fontes internas mencionam que a estratégia principal da empresa é mostrar que a SEC está extrapolando seus limites, tratando questões ainda não esclarecidas pelo legislativo.
A juíza que preside o caso, Katherine Polk Failla, pode, de fato, dar um veredito já na terça-feira. No entanto, é mais provável que ela peça argumentos orais de ambas as partes antes de dar seu parecer final.
O cerne da controvérsia gira em torno da alegação da SEC de que a Coinbase facilitou negociações de títulos não registrados. A SEC foi além, identificando 13 tokens, como Solana e Cardano, como títulos em sua reclamação. A instituição reguladora também sustenta que a Coinbase promoveu um título não registrado através do seu programa de staking.
Em sua defesa, a Coinbase apresentou um pedido judicial em agosto, onde afirmou que a SEC estava agindo fora de sua jurisdição e indo contra suas próprias definições previamente estabelecidas sobre valores mobiliários. A Coinbase argumenta que a SEC não possui autoridade sobre eles, pois os ativos digitais em discussão não se enquadram como contratos de investimento ou títulos.
Em uma réplica, a SEC usou o teste de Howey como justificativa, alegando que os investidores da Coinbase tinham expectativas de lucro, mesmo sem um contrato estabelecido.
Em meio a essa batalha legal, a Coinbase não está sozinha. Ela recebeu apoio significativo de líderes da indústria e até mesmo legisladores. Figuras influentes e organizações, como Andreessen Horowitz, Paradigm, Câmara de Comércio Digital e a senadora Cynthia Lumnmis, manifestaram apoio à exchange.
De acordo com documentos recentemente divulgados, a senadora Lummis criticou a tentativa da SEC de classificar novos ativos como ‘títulos’, afirmando que tal ação ultrapassa a autoridade da instituição e desafia a separação de poderes.
