BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A exchanges de criptos, Coinbase, está desafiando as alegações da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC). Em resposta a um processo recente que acusa a Coinbase de facilitar a negociação não registrada em 12 tokens digitais classificados como valores mobiliários, a empresa apresentou uma moção para rejeitar as alegações.
No cerne da disputa, está a forma como a SEC aplica as leis de valores mobiliários aos tokens digitais. De acordo com a Coinbase, a SEC está desviando de maneiras significativas das estruturas legais existentes, aplicando leis de forma inadequada. A equipe jurídica da Coinbase é da opinião de que as reivindicações da SEC “vão muito além da lei existente”.
Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, argumentou que as reivindicações da SEC, em seu atual estado, deveriam ser descartadas. No documento legal arquivado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, Grewal levantou preocupações sobre a interpretação da SEC das leis de valores mobiliários, sugerindo que a agência estava extrapolando sua autoridade legal.
Today @coinbase filed our answer and notice of intent to file a motion to dismiss the @SECGov case against us. You can read our response for yourself – our arguments speak for themselves. 1/2 https://t.co/Ld2ZEejhyM
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) June 29, 2023
As alegações da SEC são de que qualquer plataforma que facilita a negociação de ativos, que ela classifica como valores mobiliários, precisa estar registrada na comissão. Segundo a SEC, os 12 tokens negociados pela Coinbase, incluindo SOL, ADA, MATIC, SAND, FLOW, ICP, NEAR e DASH, são considerados valores mobiliários. A Coinbase refutou essa alegação, afirmando que nenhum dos ativos em questão é de fato um valor mobiliário.
A Coinbase também destacou o que chamou de inconsistências nas decisões da SEC. A empresa salientou que a SEC não havia levantado objeções a seis desses tokens em suas negociações anteriores com a Coinbase em 2021. A defesa da Coinbase argumentou que a SEC já havia aprovado a declaração de registro da Coinbase, permitindo que ela vendesse suas ações aos investidores quando abriu o capital.
Por fim, a moção para demitir ilustra o empenho da Coinbase em contestar as alegações da SEC. A disputa atual promete ser uma das mais acirradas no ecossistema das criptomoedas, à medida que a exchange luta contra a SEC em uma nova batalha que poderia mudar o curso do mercado de criptomoedas nos estados unidos em caso de Vitória da Coinbase.
