BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A Coinbase, uma das maiores exchanges do mundo, vem buscando respostas claras da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) sobre sua petição de regulamentação. Não é de hoje que as empresas do ramo de criptomoedas procuram maior clareza regulatória, e a tensão entre a Coinbase e a SEC é um reflexo dessa busca incessante.
Recentemente, na tentativa de obter uma decisão definitiva, a Coinbase propôs um ultimato: a SEC tem 30 dias para fornecer uma resposta clara à petição apresentada em julho de 2022. Isso evidencia o compromisso da Coinbase em garantir que as regras do jogo estejam claras para todos os envolvidos.
We respectfully request an order to the SEC to act on Coinbase’s rulemaking petition within 30 days. 2/3
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) October 14, 2023
O documento apresentado em 13 de outubro é assertivo, mostrando que a Coinbase não aceitará mais desculpas ou táticas dilatórias da comissão. A empresa se mostra firme em seu posicionamento: “A SEC, em diversas ocasiões, demonstrou evasivas em relação à nossa petição, parecendo negar nosso pedido sem realmente nomeá-lo como tal.
Paul Grewal, a mente jurídica por trás da Coinbase, expressou seu desapontamento com a falta de clareza da SEC, referindo-se a ela como uma “pantomima burocrática”. Em suas palavras, “A resposta vaga da SEC apenas confirma a necessidade de um mandado de segurança para que a agência leve a sério suas responsabilidades”.
A relação entre a Coinbase e a SEC não tem sido das melhores. Desde o último ano, ambas as partes têm trocado farpas jurídicas, com acusações mútuas e processos. Em um dos casos, a SEC chegou a acusar a Coinbase de descumprir leis de valores mobiliários em suas ofertas de criptomoedas. A Coinbase, contudo, optou por encerrar o caso, ressaltando a confusão regulatória do setor.
Há alguns dias, Grewal divulgou uma atualização no X (plataforma antes conhecida como Twitter) mostrando um posicionamento genérico da SEC. A agência informou que havia “fornecido uma recomendação” sobre a petição da Coinbase, mas sem entrar em detalhes. Grewal ressaltou a necessidade urgente de uma resposta formal, ainda mais considerando os desafios judiciais que empresas de cripto têm enfrentado.
Today the SEC provided its court-ordered update to the Third Circuit in Coinbase’s mandamus action: yesterday the SEC staff made some kind of recommendation to the Commission related to our rulemaking petition. That’s it. That’s the whole update. 1/3 pic.twitter.com/eIPTaZrjR3
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) October 11, 2023
É evidente que o setor de criptomoedas está ansioso por diretrizes claras nos estados unidos. A petição da Coinbase é apenas um dos muitos pedidos por clareza em como as leis se aplicam aos ativos digitais. Só o tempo dirá como essa novela entre Coinbase e SEC se desenrolará.
