BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- CFTC testa garantias tokenizadas em derivativos
- Programa inclui Bitcoin, Ethereum e USDC
- Setor vê avanço na infraestrutura regulatória
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos Estados Unidos (CFTC) apresentou um programa piloto que permite o uso de ativos tokenizados como garantia nos mercados de derivativos do país. A iniciativa, anunciada em 8 de dezembro, habilita corretoras registradas a aceitarem Bitcoin, Ethereum, USDC e ativos do mundo real tokenizados como margem, tudo sob supervisão direta da agência.
Segundo a CFTC, o modelo piloto cria um ambiente controlado para avaliar como garantias digitais podem operar dentro da estrutura regulatória existente. A presidente interina Caroline Pham descreveu a medida como um passo estruturado para trazer atividades relacionadas a criptomoedas para operações domésticas, especialmente após anos em que grande parte da liquidez circulava em plataformas offshore. Ela destacou que a proposta busca equilibrar inovação com proteções de mercado já consolidadas.
As empresas participantes deverão enviar relatórios semanais detalhando os ativos mantidos nas contas de clientes e comunicando eventuais falhas operacionais. A agência também publicou orientações atualizadas reforçando que suas regras permanecem neutras em relação à tecnologia, permitindo que títulos do Tesouro tokenizados, fundos do mercado monetário e outros ativos ponderados pelo risco se enquadrem nos padrões atuais de garantia, desde que cumpram exigências de custódia e avaliação.
A CFTC revogou ainda o Parecer Técnico 20-34, classificado como desatualizado em um cenário no qual a Lei GENIUS já está em vigor e a tokenização avançou de forma significativa. A remoção do parecer amplia a flexibilidade das instituições que buscam utilizar ativos digitais como garantia nos mercados regulados.
O projeto piloto se apoia na iniciativa Crypto Sprint apresentada em setembro e incorpora recomendações do Subcomitê de Mercados de Ativos Digitais. O objetivo é testar a resiliência operacional e o gerenciamento de garantias em um ambiente controlado, preparando o setor para a convivência entre liquidação contínua e práticas tradicionais do mercado de futuros.
Representantes da indústria receberam positivamente o anúncio. Paul Grewal, diretor jurídico da Coinbase, afirmou que os ativos tokenizados favorecem liquidações mais rápidas e seguras. Para a Circle, o avanço representa um marco para stablecoins em ambientes regulatórios. Kris Marszalek, CEO da Crypto.com, avaliou que o programa concede às empresas dos EUA a clareza regulatória já observada em outras regiões.
Executivos da Ripple também comentaram que a mudança deve aprimorar a eficiência do capital e abrir espaço para maior uso de fundos do mercado monetário tokenizados e stablecoins institucionais. O anúncio ocorre poucos dias antes de bancos se reunirem com senadores em 11 de dezembro para discutir legislação sobre criptomoedas, em um momento no qual a tokenização se consolida como tema prioritário.
