O preço do Bitcoin Caiu de US$ 71.800 para 68.600 após, a decisão de um juiz federal norte-americano trouxe novas preocupações para investidores e entusiastas. No momento da publicação, o preço do BTC estava cotado em US$ 69.000 com queda de 2% nas últimas 24 horas.
A juíza Katherine Polk Failla, atuando no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, negou a maior parte do pedido da Coinbase para descartar o processo movido pela Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). A alegação central da SEC é que a Coinbase, uma gigante no comércio de criptomoedas, opera sem os registros apropriados para corretora, bolsa, e câmara de compensação.
A SEC, ao lançar este processo contra a Coinbase — juntamente com uma ação legal semelhante contra a Binance na mesma semana — alegou que ambas as exchanges violavam leis federais ao oferecer serviços de negociação e staking para o público em geral. Uma acusação adicional foi dirigida à Coinbase Wallet, sugerindo que funcionava como uma corretora não registrada, embora esse ponto específico tenha sido rejeitado pela juíza Failla.
Hoje, o Tribunal decidiu que nosso caso SEC avançará na maioria das reivindicações, mas rejeitou as reivindicações contra a Coinbase Wallet. Estávamos preparados para isso e esperamos descobrir mais sobre as opiniões internas da SEC e as discussões sobre regulamentação de criptos. 1/6
Today, the Court decided that our SEC case will move forward on most of the claims, but dismissed the claims against Coinbase Wallet. We were prepared for this, and we look forward to uncovering more about the SEC’s internal views and discussions on crypto regulation. 1/6
— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) March 27, 2024
No entanto, o tribunal encontrou mérito suficiente em outras acusações para permitir que o processo avançasse. Notavelmente, a juíza apontou para o “ecossistema digital” dos tokens oferecidos na plataforma da Coinbase, destacando que o valor desses tokens está intrinsecamente ligado ao desenvolvimento e apoio contínuo de suas respectivas blockchains. Essa observação ressalta a natureza complexa do valor dos criptoativos, que vai além da simples posse de um token.
Esse caso representa um momento crítico para a indústria das criptomoedas nos Estados Unidos. A decisão final sobre se as exchanges devem aderir às regulamentações semelhantes às das bolsas de valores tradicionais poderá impor novas restrições e requisitos de divulgação a estas plataformas. Além disso, poderia limitar o espectro de tokens disponíveis aos investidores de varejo, mudando significativamente o cenário de investimento em criptoativos.
