BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!A Binance, uma das principais exchanges de criptomoedas do mundo, tem enfrentado um momento conturbado nos Estados Unidos e agora também no Brasil. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informou à Procuradoria da República no Estado de São Paulo sobre possíveis indícios de crimes financeiros praticados pela empresa de acordo com o InfoMoney.
O processo administrativo sancionador, iniciado no mês passado pela CVM, aponta que a Binance pode ter cometido crimes contra o sistema financeiro nacional e violado leis relacionadas ao mercado de valores mobiliários. Essas informações foram encaminhadas ao procurador-chefe da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Marcos Angelo Grimone.
A investigação tem origem em 2020, quando a CVM abriu um processo administrativo contra a Binance por suposta oferta irregular de contratos futuros de criptomoedas, instrumento considerado valor mobiliário. Embora esse procedimento tenha sido encerrado no início do ano passado, a autarquia reabriu a investigação devido ao surgimento de novos fatos.
A Binance é acusada de oferecer derivativos não autorizados e atuar de forma irregular como intermediária de valores mobiliários. Em resposta, a empresa afirmou que “não oferece derivativos no Brasil, atua em conformidade com o cenário regulatório local e mantém permanente diálogo com as autoridades para desenvolvimento do segmento de cripto e blockchain no Brasil e no mundo.
O CNPJ mencionado no processo é o da B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda, empresa brasileira que tem a Binance como sócia, de acordo com dados da Receita Federal do Brasil.
Apesar das alegações, a Binance tentou negociar um termo de compromisso em fevereiro deste ano, documento que ainda está sendo analisado pela CVM. Enquanto isso, a Procuradoria da República no Estado de São Paulo mantém um procedimento aberto sobre o caso, embora não possa fornecer mais informações devido ao sigilo do processo.
Vale lembrar, que a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC) dos Estados Unidos entrou com um processo contra a exchange de criptomoedas Binance e seu CEO Changpeng “CZ” Zhao por violações comerciais. A ação foi apresentada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte de Illinois.
