- SEC planeja isenção de inovação para ativos digitais
- Atkins quer acelerar lançamento de produtos on-chain
- Congresso avança em projeto de lei sobre criptomoedas
O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que pretende implementar uma “isenção de inovação” até o final de 2025, com o objetivo de acelerar a chegada de produtos de criptomoedas ao mercado norte-americano. A declaração foi feita na terça-feira, em entrevista ao programa Mornings with Maria da Fox Business.
Segundo Atkins, a medida faz parte do esforço do órgão regulador para acompanhar a rápida evolução do setor de ativos digitais. “Estamos buscando uma isenção de inovação para tentar implementar isso até o final do ano”, disse. Ele destacou que a agência tem trabalhado intensamente na modernização das regras aplicadas a criptomoedas.
Desde que assumiu a presidência em abril, Atkins vem conduzindo iniciativas para tornar a SEC mais receptiva ao setor. Em junho, ele revelou ter orientado sua equipe a desenvolver essa “isenção de inovação”, permitindo que empresas pudessem “levar produtos e serviços on-chain ao mercado” com maior agilidade. Além disso, lançou o chamado “Projeto Cripto”, destinado a atualizar normas regulatórias relacionadas a ativos digitais.
O avanço regulatório acontece em paralelo ao movimento do Congresso. Legisladores já aprovaram o primeiro projeto específico sobre stablecoins e discutem atualmente propostas mais amplas para estruturar o mercado de criptomoedas. Câmara e Senado possuem versões distintas do projeto de lei e precisarão unificá-las antes de enviar o texto final ao presidente dos EUA, Donald Trump. Patrick Witt, diretor executivo do Conselho de Consultores de Ativos Digitais da Casa Branca, declarou recentemente que espera a aprovação até o fim do ano.
Atkins disse estar “ansioso para que o Congresso agisse” sobre a legislação e ressaltou a importância de harmonizar esforços com a Commodity Futures Trading Commission (CFTC). Questionado sobre uma eventual fusão entre as duas agências, respondeu:
“Estou com as mãos ocupadas agora, e estamos trabalhando em estreita colaboração com a CFTC. Então, a harmonização é o que eu realmente imagino.”
A SEC e a CFTC realizarão uma mesa redonda na próxima semana para discutir formas de trazer “produtos novos e inovadores” de volta ao mercado dos EUA, reforçando a expectativa de mudanças regulatórias significativas até o final de 2025.














