- SEC quer integrar ativos digitais à regulação financeira
- Projeto Crypto visa destravar inovação em criptomoedas
- Wall Street poderá operar com stablecoins e tokens
O novo Projeto Crypto da SEC, liderado por Paul Atkins, marca uma mudança significativa na abordagem dos reguladores norte-americanos em relação às criptomoedas. A iniciativa tem como objetivo modernizar as regras de valores mobiliários para acomodar a realidade dos ativos digitais e abrir espaço para que os Estados Unidos assumam protagonismo na transformação financeira global.
Em discurso recente, Atkins destacou a importância de atualizar o sistema financeiro para além do modelo tradicional. Ao traçar paralelos com momentos históricos — do acordo de Buttonwood em 1792 à era das reformas eletrônicas —, o presidente da SEC enfatizou que “os Estados Unidos precisam fazer mais do que apenas acompanhar o ritmo da revolução dos ativos digitais. Precisamos impulsioná-la”.
Analistas da Bernstein classificaram o Projeto Crypto como a visão mais ambiciosa já apresentada por um regulador dos EUA. O plano propõe flexibilizar regras que antes empurravam empresas de cripto para o exterior e oferecer maior clareza na classificação de ativos digitais, incluindo stablecoins, commodities digitais e colecionáveis.
A nova estrutura prevê a autorização de títulos tokenizados dentro da jurisdição americana, com interesse crescente por parte de grandes players de Wall Street. Também se propõe a unificação dos serviços financeiros e criptoativos sob uma única licença — o chamado modelo “Reg-Super App” — permitindo operações como staking, empréstimos e negociações de stablecoins em uma única plataforma, sem a burocracia de múltiplas autorizações estaduais.
Outro ponto relevante é a incorporação de plataformas de finanças descentralizadas ao sistema regulado. A SEC pretende reescrever normas antigas para permitir que protocolos como formadores de mercado automatizados e empréstimos on-chain funcionem com segurança jurídica, abrindo caminho para mercados 24/7, liquidação instantânea e colateralização entre diferentes classes de ativos.
Os analistas também destacaram que a iniciativa poderá reduzir as incertezas em torno do Teste de Howey, que historicamente dificultou a definição jurídica de criptoativos. A expectativa é que o novo projeto proporcione um ambiente mais competitivo, acessível e seguro tanto para instituições quanto para desenvolvedores de tecnologia financeira.














