- SEC moderniza normas focando em tecnologias blockchain
- Iniciativa mira regulação clara para criptomoedas nos EUA
- Projeto busca atrair inovação on-chain para os mercados
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) revelou nesta semana o Projeto Crypto, uma iniciativa que pretende atualizar as normas do mercado financeiro para acomodar tecnologias baseadas em blockchain. O anúncio foi feito pelo presidente da SEC, Paul Atkins, durante um discurso oficial na quinta-feira.
O projeto surge a partir de um relatório publicado pelo Grupo de Trabalho do Presidente, que conta com a participação de altos representantes do governo, como o secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o secretário de Comércio, Howard Lutnick. O documento apresenta recomendações sobre como as instituições federais devem lidar com ativos digitais.
“É por isso que estou lançando o Projeto Crypto e instruindo as divisões de políticas da SEC a trabalhar com a Força-Tarefa de Criptomoedas, liderada pelo Comissário Peirce, para desenvolver rapidamente propostas para implementar as recomendações do PWG”, declarou Atkins.
Entre os principais objetivos da proposta está a elaboração de novas diretrizes para negociação, custódia e distribuição de criptomoedas, com abertura para consulta pública. A SEC também quer ajudar o mercado a classificar ativos digitais em categorias como stablecoins, colecionáveis digitais e commodities digitais, analisando a estrutura econômica de cada transação.
Atkins destacou ainda que a visão do atual presidente dos EUA, Donald Trump, de transformar o país em referência global no setor cripto, passa pela migração de sistemas financeiros tradicionais para estruturas on-chain.
“Para concretizar a visão do presidente Trump de tornar os Estados Unidos a capital mundial das criptomoedas, a SEC deve considerar holisticamente os potenciais benefícios e riscos de mover nossos mercados de um ambiente off-chain para um on-chain”, afirmou.
Por fim, o presidente da SEC enfatizou que as aplicações de finanças descentralizadas devem fazer parte do sistema regulado, sem serem barradas por exigências duplicadas. “Finanças descentralizadas e outras formas de sistemas de software on-chain farão parte de nossos mercados de valores mobiliários e não serão sufocadas por regulamentações duplicadas ou desnecessárias”, concluiu.













