BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em um desenvolvimento significativo tanto para a indústria de criptomoedas como para os bancos nos Estados Unidos, o presidente Donald Trump revogou oficialmente uma regulamentação-chave imposta pela Comissão de Valores Mobiliários (SEC), conhecido como Staff Accounting Bulletin 121 ou SAB 121.
A legislação versa sobre a exigência de que as instituições bancárias classificassem as criptomoedas mantidas em nome dos clientes como passivos, o que criava alguns obstáculos significativos para aquelas instituições que desejavam buscar uma entrada no setor de ativos digitais.
No documento, a entidade destacou:
“Este SAB revoga a orientação interpretativa incluída no Tópico 5.FF na Série de Boletins de Contabilidade da Equipe intitulada Contabilização de Obrigações de Salvaguardar Criptoativos que uma Entidade Mantém para seus Usuários de Plataforma. Após a aplicação da rescisão do Tópico 5.FF, uma entidade que tem a obrigação de salvaguardar criptoativos para outros deve determinar se deve reconhecer um passivo relacionado ao risco de perda sob tal obrigação e, em caso afirmativo, a mensuração de tal passivo, aplicando os requisitos de reconhecimento e mensuração para passivos decorrentes de contingências no Financial Accounting Standards Board Accounting Standards Codification (“FASB ASC”) Subtópico 450-20, Contingências de Perda, ou International Accounting Standard (“IAS”) 37, Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes sob os princípios contábeis geralmente aceitos nos EUA e IFRS Accounting Standards, respectivamente”.
Ainda de acordo com o texto, “as entidades podem optar por efetuar a rescisão em qualquer período de demonstração financeira anual ou intermediária anterior incluído nos registros com a Comissão após a data efetiva deste SAB. As entidades devem incluir uma divulgação clara dos efeitos de uma mudança no princípio contábil após a aplicação inicial desta rescisão”.
Esta revogação marca um período de esforços contínuos em torno da legislação que iniciaram com um projeto de lei aprovado pela Câmara e pelo Senado em 2024. O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, vetou a norma, contudo, a nova gestão de Trump anulou a diretriz mesmo com poucos dias de sua posse, o que indica uma postura mais favorável à indústria de criptomoedas no país. Com esta medida, os bancos dos EUA poderão se envolvam diretamente com serviços de custódia de criptomoedas.
