BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!O diretor jurídico da Ripple, Stuart Alderoty, teceu novas críticas recentemente à Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA após uma audiência no processo judicial entre o regulador e a exchange de criptomoedas Coinbase. Para o especialista jurídico, a abordagem da SEC no caso Coinbase está errada.
O processo judicial entre SEC e Coinbase versa sobre a venda de títulos não registrados supostamente realizada pela exchange. Vale lembrar que, em junho do ano passado, a SEC acusou a Coinbase de operar como uma corretora não registrada e de ofertar serviços de negociação para supostos valores mobiliários não registrados, incluindo os tokens Solana (SOL), Cardano (ADA), Polygon (MATIC).
Em sua avaliação sobre a abordagem da SEC no caso, Alderoty destacou que o foco apenas no esforço de investimento não é suficiente, sendo necessário envolver um empreendimento comum.
“Na semana passada (na Coinbase), a SEC disse ao Tribunal que a questão é “se os investidores estão “unindo [seu] capital com os esforços do promotor”. Isto é errado. Howey exige mais do que investir em esforços. Você tem que investir em um empreendimento comum”, escreveu.
Last week (in Coinbase), the SEC told the Court that the question is “whether investors are “pooling [their] capital with the promoter’s efforts.” That’s wrong. Howey demands more than investing in efforts. You have to invest in a common enterprise. Revak (2d Cir. 1984).
— Stuart Alderoty (@s_alderoty) January 21, 2024
“Tokens não são títulos”, diz juíza em processo SEC vs Coinbase
A batalha judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a exchange de criptomoedas Coinbase ganhou um novo capítulo recentemente após uma audiência entre as partes, em 17 de janeiro. A juíza dos Estados Unidos Katherine Polk Failla realizou a oitiva com o regulador na audiência. Ao que parece, a magistrada segue demonstrando insatisfação com as declarações da SEC contra a exchange.
A SEC foi exigida pela juíza a fornecer definições mais claras de termos, com a inclusão de “títulos” e “staking”, enquanto o regulador tecia críticas a Coinbase. A repórter Eleanor Terrett, da Fox Business, revelou que, em seu argumento, a SEC afirmou que a exchange está criando uma “nova versão do Teste Howey”.
