Em um movimento de resistência ao pedido de apelação da Securities and Exchange Commissions, a Ripple Labs arquivou um novo documento, em 1º de setembro, solicitando que o Tribunal negue o pedido do regulador.
“As circunstâncias excepcionais exigidas para apelação estão ausentes”, afirmou a defesa da Ripple no documento.
O regulador deseja apelar de parte da decisão histórica da juíza Analisa Torres, em julho, referente a algumas das vendas de XRP que violaram as leis de valores mobiliários, segundo a SEC.
“Em primeiro lugar, a ordem de julgamento sumário do Tribunal não apresenta uma questão de direito controladora adequada para recurso de instrumento”, diz outra parte do documento. “Em segundo lugar, o suposto motivo substancial para desacordo é meramente a insatisfação da SEC com a aplicação de Howey pelo Tribunal à maioria das transações dos Réus em XRP”.
Vale lembrar que, recentemente, a SEC foi autorizada pela juíza Analisa Torres, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York, para poder argumentar sobre apelação contra a decisão de que a Ripple Labs não violou as leis de valores mobiliários do país ao disponibilizar o seu token nativo, o XRP, para negociação. A magistrada concedeu a solicitação de autorização para conseguir interpor recurso interlocutório.
Data do Julgamento XRP 2024 Revelada
Houve movimentação na batalha jurídica entre a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) e a Ripple Labs. Em meio à efervescência do universo das criptomoedas, a notícia que ecoa é que a SEC viu três de seus advogados da linha de frente desistindo do emblemático caso que envolve a criptomoeda XRP.
No meio desse cenário turbulento, a informação mais recente nos chega através de Eleanor Terrett, uma respeitada jornalista da Fox Business. Em sua postagem no X (a plataforma que sucedeu o Twitter), Terrett destacou um novo capítulo no embate entre a SEC e a Ripple.
A SEC, mantendo sua postura de transparência, compartilhou um documento decisivo com a juíza Analisa Torres, que comanda o caso no Tribunal Distrital dos EUA, em Nova York. O documento indica uma provável janela para a Data do Julgamento Ripple XRP 2024 seja entre abril e junho de 2024.