BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Em meio ao fervilhar de informações no mundo das criptomoedas, a Ripple está passando por um momento decisivo. Em uma recente reviravolta no processo contra a Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos, o juiz Analisa Torres deu um sinal positivo para a Ripple.
A decisão foi de que as vendas do token XRP não eram vendas de títulos. Porém, a história ainda não chegou ao fim. No momento da publicação, o preço do XRP estava cotado em US$ 0,524190 em queda de -3.5% nas últimas 24 horas.
Mesmo com este alívio parcial, a Ripple aguarda ansiosamente o desfecho final desta contenda legal. Enquanto a definição não chega, a SEC, sempre ativa, mostrou que tem cartas na manga. No último 18 de agosto, um documento revelado por James K. Filan, advogado e observador assíduo do caso, mostrou que o regulador está de olho em um recurso antecipado, movimentando-se para certificar um recurso interlocutório.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP BREAKING: The SEC has filed its Motion to Certify Interlocutory Appeal.https://t.co/O0yyLgliws
— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) August 18, 2023
A questão agora repousa em dois pontos cruciais do julgamento:
- As vendas “programáticas” de XRP em plataformas de negociação de criptos não geram expectativas de lucros por esforços de terceiros.
- As “Outras Distribuições” de XRP feitas pela Ripple, utilizadas como forma de pagamento por serviços, não caracterizam “investimento de dinheiro” sob a perspectiva do famoso caso SEC v. Howey. A Ripple, sempre pronta a se defender, já tinha sua estratégia montada, opondo-se à tentativa da SEC de mover o recurso. A justificativa foi clara: não existiria questão legal em aberto, apenas uma interpretação (errônea) dos fatos baseados no caso Howey.
Apesar da Ripple ter apontado vários exemplos para fortalecer sua posição, o juiz não deu ouvidos e aprovou o pedido da SEC. No entanto, é importante ressaltar que essa aprovação não dá à SEC uma vitória automática, mas apenas o direito de solicitar o recurso.
Uma curiosidade do embate é a postura da SEC. Ela não tenta categorizar criptomoedas como títulos por natureza. Esse fato foi destacado pela jornalista Eleanor Terrett, da Fox Business, que também está acompanhando o caso de perto.
