- Binance solicita licença MiCA com base na Grécia
- Aprovação permite atuação em toda a União Europeia
- Exchange busca consolidar presença europeia regulada
A Binance deu um novo passo para regularizar suas operações na Europa ao solicitar uma licença de criptomoedas ao abrigo do regime de Mercados de Criptoativos (MiCA). O pedido foi apresentado na Grécia, onde a empresa também constituiu uma holding local, em meio à aproximação do prazo de conformidade regulatória estabelecido pela União Europeia.
Com a solicitação protocolada junto às autoridades gregas, a maior corretora de criptomoedas do mundo busca obter uma autorização válida para todos os 27 países do bloco. Caso receba o aval da Comissão Helênica do Mercado de Capitais, a Binance poderá oferecer e comercializar serviços ligados a criptomoedas em toda a UE por meio do chamado passaporte regulatório previsto pela MiCA.
Segundo reportagem do jornal Greek City Times, o processo está sendo analisado em regime acelerado. Empresas globais de auditoria, como Ernst & Young e KPMG, participam da avaliação da documentação apresentada pela exchange, o que indica um esforço para atender às exigências técnicas e de governança impostas pelo novo marco regulatório europeu.
A escolha da Grécia como base para o pedido chama a atenção do mercado. Atenas não costuma figurar entre os principais centros financeiros do continente nem possui a reputação pró-cripto associada a jurisdições como Malta. Ainda assim, a estratégia pode refletir uma avaliação interna da Binance sobre eficiência regulatória e viabilidade operacional no país.
A MiCA entrou em vigor em 2023 com o objetivo de unificar as regras para criptomoedas na União Europeia. O regime estabelece um caminho único de licenciamento, ao mesmo tempo em que impõe padrões mais rigorosos relacionados à proteção do consumidor, controles internos e conformidade. Empresas que já operam no bloco têm até o fim de junho para obter autorização, sob risco de interromper atividades em cada mercado nacional.
O pedido da Binance ocorre após anos de desafios regulatórios na região. A exchange retirou solicitações de licença em países como Alemanha e Áustria, deixou os Países Baixos após não conseguir aprovação e suspendeu temporariamente serviços na Bélgica antes de retomar operações por meio de uma entidade em conformidade com as normas da UE. Na França, a empresa também enfrentou escrutínio regulatório, incluindo inspeções presenciais realizadas pelas autoridades financeiras.
Esses episódios aumentaram a importância de uma licença MiCA para a Binance, que permitiria substituir múltiplas autorizações nacionais por um único registro europeu. Atualmente, a exchange afirma operar em pelo menos seis países do continente e conta com mais de 20 milhões de usuários na Europa, tornando a região estratégica para seus negócios globais em criptomoedas.














