Em um movimento que pode revolucionar o mercado financeiro da União Europeia, a Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) iniciou uma revisão completa para considerar a inclusão de criptomoedas como ativos elegíveis em fundos mútuos que movimentam aproximadamente US$ 13 trilhões. A iniciativa, que ainda está na fase de coleta de informações das partes interessadas, busca avaliar os potenciais riscos e benefícios dessa integração.
Com a crescente aceitação das criptomoedas nos mercados financeiros globais, a postura proativa da ESMA chega em um momento crucial. Nos Estados Unidos e em Hong Kong, a aprovação recente de ETFs de Bitcoin sinaliza uma mudança significativa para a inclusão de criptoativos nas operações de entidades financeiras tradicionais. Importantes entradas de capital foram observadas nos ETFs da BlackRock e da Grayscale, o que catalisou uma robusta recuperação do valor do Bitcoin no início de 2024.
Desde a sua implementação em 2007, as regulamentações da Diretiva OICVM não sofreram alterações, apesar do aumento na variedade e na complexidade dos instrumentos negociados nos mercados financeiros. “Isto levou a uma variedade de interpretações e práticas no mercado relativamente à aplicação da diretiva OICVM, o que poderá levantar preocupações sobre a proteção dos investidores,” explicou um porta-voz da ESMA.
Diferentemente dos Estados Unidos, onde cada ETF precisa de aprovação individual para cada novo ativo, os fundos OICVM na UE poderiam potencialmente englobar várias criptomoedas sob uma única regulamentação, simplificando o processo de investimento e aumentando a acessibilidade.
O valor total investido em ativos de capital em fundos OICVM na Europa já ultrapassa cinco bilhões de euros, parte de um total de 12,4 bilhões de euros. Com a potencial inclusão de criptoativos, espera-se uma significativa mudança na dinâmica do mercado europeu. Entretanto, a custódia de criptomoedas apresenta desafios únicos, especialmente com as regulamentações existentes para depositários de fundos tradicionais. A UE trabalha no desenvolvimento do regulamento dos Mercados de Criptoativos (MiCA), que estabelece diretrizes rigorosas para a segregação e custódia de ativos, para mitigar tais desafios.
