BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Turcomenistão legaliza mineração de criptomoedas
- Exchanges de criptomoedas ganham aval no país
- Nova lei busca atrair investimento estrangeiro digital
O Turcomenistão formalizou a legalização da mineração e das exchanges de criptomoedas com a promulgação da Lei sobre Ativos Virtuais, assinada pelo presidente Serdar Berdimuhamedov em 28 de novembro. A nova legislação busca fortalecer a economia local e ampliar a atratividade do país para investidores estrangeiros, sobretudo no setor digital.
A lei estabelece diretrizes para o uso, criação, troca e custódia de ativos virtuais. O texto classifica esses ativos como propriedade — e não como moeda oficial ou valor mobiliário — e os divide em duas categorias: garantidos (com lastro em ativos reais) e não garantidos (como o bitcoin). No entanto, seu uso como forma de pagamento continua proibido, limitando-se à função de investimento.
A mineração, agora permitida legalmente, poderá ser realizada por empresas e pessoas físicas, desde que registradas junto ao Banco Central do Turcomenistão. A legislação exige padrões técnicos para a atividade e veta práticas ilegais, como o cryptojacking, reforçando o controle sobre o consumo energético e a segurança cibernética.
Além disso, a nova norma autoriza a operação de corretoras de criptomoedas e prestadores de serviços de custódia. Esses operadores, que podem ter capital nacional ou estrangeiro, necessitam de licença emitida pelo banco central e devem seguir normas rígidas de compliance, como políticas de “conheça seu cliente” (KYC) e combate à lavagem de dinheiro. Carteiras e transações anônimas estão expressamente proibidas.
Empresas sediadas em jurisdições offshore ou com vínculos a elas ficam impedidas de atuar no setor dentro do país. Com essas diretrizes, o Turcomenistão tenta estabelecer um ecossistema cripto mais seguro, atraente e juridicamente sólido para investidores institucionais e operadores locais.
