- Criptomoedas poderão integrar contas de aposentadoria 401(k)
- Ordem executiva visa flexibilizar regras do Departamento do Trabalho
- Foco em ativos digitais e private equity para aposentadoria
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinará nesta quinta-feira um decreto executivo que autoriza o Departamento do Trabalho a permitir o uso de criptomoedas, private equity e outros ativos alternativos nos planos de aposentadoria 401(k). A medida também envolve a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), que deverá colaborar para ampliar o acesso a esses produtos financeiros.
A ordem instrui a secretária do Trabalho, Lori Chavez-DeRemer, a revisar as diretrizes da Lei de Segurança de Renda de Aposentadoria de Funcionários (ERISA). O objetivo é viabilizar, junto a outras agências federais como o Departamento do Tesouro, mudanças regulatórias que possibilitem a inclusão de criptoativos nas contas de aposentadoria.
A SEC foi orientada a considerar formas de facilitar o acesso dos investidores do 401(k) a ativos como ETFs de bitcoin e outros produtos relacionados a criptomoedas. A nova diretriz pode impactar diretamente os cerca de US$ 12,5 trilhões atualmente alocados em planos de contribuição definida.
Essa iniciativa marca o movimento mais incisivo do atual governo em prol da integração de ativos digitais à política previdenciária. Em maio, o Departamento do Trabalho já havia revertido uma diretriz da gestão anterior que limitava o acesso a criptos em planos 401(k), criticando a abordagem anterior por favorecer restrições sem justificativa equilibrada.
Empresas do setor vinham pressionando por mudanças nesse sentido. A Fidelity, por exemplo, foi a primeira a permitir bitcoin em planos de aposentadoria corporativos, ainda em 2022. A nova medida atende a uma demanda crescente, apesar dos desafios relacionados à volatilidade, avaliação e custódia dos ativos digitais.
Com a assinatura do decreto, espera-se que fundos de aposentadoria passem a avaliar a inclusão de criptomoedas entre as opções oferecidas aos participantes, desde que atendam às exigências de segurança e conformidade. A decisão amplia o alcance institucional do setor cripto nos Estados Unidos, com respaldo oficial do governo federal.












