BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Texas prepara fundo estatal com reserva estratégica de Bitcoin
- Projeto de lei exclui staking de criptomoedas na versão final
- Bitcoin deve manter valor de US$ 500 bilhões por 24 meses
Os legisladores do Texas finalizaram os ajustes no Projeto de Lei do Senado 21 (SB 21), que estabelece a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin para o estado. O comitê conjunto, formado por representantes da Câmara e do Senado, chegou a um consenso sobre os critérios que definirão quais criptomoedas podem compor esse fundo.
Um dos pontos centrais do debate envolveu o valor mínimo de capitalização de mercado necessário para que um ativo digital seja considerado elegível. A versão final do texto segue a proposta da Câmara, exigindo que o ativo mantenha uma capitalização de mercado igual ou superior a US$ 500 bilhões durante 24 meses consecutivos. Esse critério visa limitar a reserva a criptos com histórico sólido de estabilidade e adoção global, como o próprio Bitcoin.
A proposta também sofreu uma alteração significativa com a retirada da cláusula que permitiria a prática de staking. Inicialmente sugerido pela Câmara, esse mecanismo permitiria ao estado gerar rendimentos com os ativos digitais em carteira. No entanto, a versão final opta por um modelo mais conservador, mantendo os ativos apenas de forma passiva, sem buscar retornos adicionais via participação em redes de validação.
O SB 21 autoriza o Controlador do Texas a firmar parcerias com entidades especializadas, como custodiante qualificado, provedor de liquidez e auditor independente certificado, garantindo segurança e transparência na gestão da reserva. O projeto também permite o uso de derivativos, caso seja considerado vantajoso para o fundo estatal.
Além disso, será criado um Comitê Consultivo da Reserva Estratégica de Bitcoin, formado por cinco membros com responsabilidade de orientar a formulação de políticas de investimento e avaliação dos ativos. Relatórios financeiros detalhados deverão ser publicados a cada dois anos, com atualizações até 31 de dezembro dos anos pares.
Com a redação final concluída, o projeto segue para votação definitiva nas duas casas legislativas. O governador Greg Abbott ainda não se pronunciou oficialmente, mas suas recentes postagens sugerem apoio crescente à integração do Bitcoin nas estratégias econômicas do estado.
