Durante a reunião anual realizada pelo Banco Central do Brasil na última quinta-feira (7), Alessandro Octaviani, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), trouxe à tona discussões cruciais sobre o futuro das criptomoedas no Brasil, onde os ativos digitais ainda carecem de regulamentação como meio de pagamento.
Octaviani enfatizou que, sob a perspectiva regulatória atual, o Brasil terá apenas uma criptomoeda. O que significa que essa será aquela que representa a moeda nacional brasileira, o real digital, também conhecido como DREX.
Ele destacou a relevância de considerar o impacto da digitalização de ativos no contexto econômico. Ressaltando assim que o real é a única moeda com curso legal e forçado no país, ao contrário de bens ou ativos como “balas de leite Kids” e outros criptoativos, como Bitcoin e Ethereum, que podem ser recusados como forma de pagamento.
Encontro Anual DREX de 2023. Reprodução: Youtube.
Terminologia e regulamentação desempenham papel crucial na definição das criptomoedas
Octaviani ilustrou sua afirmação com um exemplo: se alguém oferecer pagar em bala de leite Kids ou em criptoativos, é possível recusar. No entanto, se a oferta for em reais, não há como negar.
Apesar de sugerir que apenas o real digital terá espaço no Brasil, é importante observar que a terminologia utilizada pelos reguladores desempenha um papel fundamental nesse contexto. Desde 2017, o FMI sugeriu que os reguladores evitassem rotular o Bitcoin e outras criptomoedas como “criptomoedas” devido ao seu potencial de desafiar as moedas tradicionais.
Essa sugestão levou à adoção do termo “criptoativos” em muitos casos, enfatizando que esses ativos não são moedas no sentido tradicional. Portanto, a afirmação de Octaviani pode refletir a postura do Banco Central em continuar classificando o Bitcoin como “criptoativo” e não como uma moeda.
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Diálogo contínuo entre reguladores é essencial para lidar com desafios regulatórios
Após a reunião, Octaviani também ressaltou a necessidade de um diálogo contínuo e proativo entre a SUSEP, o Banco Central e a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para abordar as questões regulatórias que surgirão com a adoção crescente das criptomoedas nos balanços financeiros do país.
Ele expressou preocupações específicas sobre segurança cibernética, falsificações de ativos digitais e a necessidade de medidas robustas para prevenir atividades ilícitas. Contudo, isso sugere que o Banco Central está se preparando para regular o mercado de criptomoedas no Brasil. Assim, seguindo a tendência global de supervisionar cuidadosamente essa indústria em crescimento.
Em resumo, a declaração de Octaviani indica que o Brasil está caminhando em direção a um cenário em que o real digital será a única criptomoeda reconhecida. Mas, desse modo, a terminologia e a regulamentação desempenharão papéis cruciais na definição do papel das criptomoedas no país.
