- SEC isenta Lido e Jito da lei de valores
- Staking líquido fora da jurisdição da SEC
- Tokens stETH e JitoSOL reconhecidos pela SEC
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) oficializou nesta terça-feira, 5 de agosto, uma declaração que isenta atividades de staking líquido das normas tradicionais de valores mobiliários, beneficiando diretamente projetos como Lido, da rede Ethereum, e Jito, da Solana.
A medida valida práticas comuns no ecossistema de finanças descentralizadas (DeFi), como a emissão de tokens de staking e a distribuição de recompensas aos usuários, confirmando que essas operações não exigem registro junto à agência.
A decisão chega dois meses após a SEC ter dispensado outras formas de participação em staking — inclusive a autocustódia e parcerias com terceiros — da necessidade de registro. Com isso, a nova diretriz amplia o escopo para incluir os maiores players do staking líquido, solidificando uma postura mais técnica da agência em relação às tecnologias envolvidas.
“Estamos satisfeitos por termos trabalhado com tantos outros no setor, em diferentes ecossistemas, em colaboração com a SEC neste importante tópico”, afirmou Lucas Bruder, CEO da Jito Labs. Para ele, o reconhecimento demonstra compreensão por parte do regulador sobre os mecanismos de tokens líquidos.
Protocolos como Lido e Jito permitem que usuários depositem suas criptomoedas — como ETH ou SOL — e recebam, respectivamente, stETH ou JitoSOL. Esses ativos representam o valor dos tokens depositados e podem ser negociados livremente em outros protocolos, enquanto continuam gerando recompensas de staking.
Em comunicado, a SEC declarou que os participantes de atividades de staking líquido “não precisam se registrar na Comissão para transações sob a Lei de Valores Mobiliários”.
A decisão marca mais uma medida do atual governo dos EUA, liderado pelo presidente Donald Trump, de afrouxar a regulação sobre setores estratégicos do mercado de criptomoedas. Outras isenções recentes também contemplaram a mineração, stablecoins e a negociação de moedas meme.
Com isso, os processos abertos em gestões anteriores contra plataformas de staking ficaram praticamente arquivados, destacando a mudança de abordagem na atuação da agência reguladora.












