- SEC encerra investigação contra OpenSea.
- Airdrop de SEA.
- Mudança na SEC.
O universo dos tokens não fungíveis (NFTs) acaba de testemunhar um marco importante. A OpenSea, um dos maiores marketplaces de tokens não fungíveis do mundo, anunciou que a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) encerrou sua investigação sobre a plataforma.
A notícia chega em um momento crucial no setor, semanas após a OpenSea confirmar o airdrop de seu token SEA, e logo após o regulador encerrar seu processo contra uma das principais exchanges de criptomoedas do mercado, a Coinbase, sinalizando uma possível mudança de postura do órgão regulador em relação ao mercado cripto.
Devin Finzer, co-fundador e CEO da OpenSea, anunciou o encerramento da investigação contra sua empresa, destacando que esta é “uma vitória para todos que estão criando e construindo em nosso espaço”. Para Finzer, a SEC classificar os NFTs como títulos seria um “passo para trás” diante da evolução e crescimento da indústria americana.
“A SEC está encerrando sua investigação sobre OpenSea. Esta é uma vitória para todos que estão criando e construindo em nosso espaço. Tentar classificar NFTs como títulos seria um passo para trás — um que interpreta mal a lei e retarda a inovação. Todo criador, grande ou pequeno, deve ser capaz de construir livremente sem barreiras desnecessárias”, afirmou.
A investigação da SEC, que começou com um “aviso Wells” em agosto do ano passado, levantou preocupações sobre a regulamentação dos NFTs e seu potencial enquadramento como valores mobiliários.
A decisão da SEC de encerrar a investigação da OpenSea, juntamente com a retirada do processo contra a Coinbase, sugere uma possível mudança na postura do órgão regulador sob a nova administração. A nomeação da comissária republicana Hester Peirce para liderar uma “força-tarefa de criptomoedas” reforça essa percepção. Peirce, conhecida por suas posições favoráveis à inovação no setor cripto, tem se reunido com empresas e discutido a criação de novas diretrizes para o mercado.
O encerramento da investigação da OpenSea e a possível mudança na postura da SEC representam um avanço importante para o mercado de NFTs e para o setor cripto como um todo. A comunidade espera que essas mudanças sinalizem um futuro de maior clareza regulatória e incentivo à inovação.