- SEC e Gemini pedem suspensão.
- Busca por resolução judicial.
- Mudança de postura da SEC.
A Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA e a exchange de criptomoedas Gemini apresentaram uma moção conjunta com uma solicitação de suspensão no prazo de 60 dias no processo judicial que envolve as partes. O movimento recente sinaliza uma possível mudança de rumo no cenário regulatório das criptomoedas nos EUA.
A solicitação, protocolada no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York, visa explorar uma “resolução potencial” no processo que se arrasta há dois anos e envolve o programa de empréstimos de criptomoedas da Gemini, o Gemini Earn. As partes pediram ao juiz que adie “todos os prazos” no processo, indicando um interesse mútuo em encontrar uma solução negociada.
“As partes no assunto acima referenciado escrevem em conjunto para solicitar respeitosamente uma suspensão de 60 dias de todos os prazos neste caso para permitir que as partes explorem uma possível resolução”, diz parte do documento anexado em 1º de abril.
Em janeiro de 2023, a SEC acusou a exchange Gemini de oferecer e vender títulos não registrados através do seu programa Gemini Earn. O regulador argumentou na ação judicial que a empresa levantou bilhões de dólares em criptoativos por meio do programa.
Vale lembrar que a moção conjunta entre as partes acontece pouco tempo após o cofundador da Gemini, Cameron Winklevoss, anunciar que o regulador encerrou oficialmente sua investigação sobre a exchange, bem como, não iria tomar mais medidas de execução contra a empresa. A busca por uma “resolução potencial” entre a SEC e a Gemini pode indicar um esforço para encontrar um terreno comum e estabelecer um marco regulatório mais claro para as criptomoedas nos país.
SEC Recua na Investigação da exchange Gemini, mas Winklevoss Exige Penalidade
A SEC dos Estados Unidos decidiu arquivar, em fevereiro, sua investigação sobre a Gemini, exchange de criptomoedas fundada pelos irmãos Winklevoss, sem apresentar acusações. A novidade, anunciada nesta semana, marca um ponto de virada na relação entre a agência reguladora e o setor de criptos, especialmente porque outras investigações, como as contra Opensea, Robinhood e Uniswap, também foram encerradas.
Apesar do alívio aparente, Cameron Winklevoss, cofundador da Gemini, não comemorou. Ele considera a decisão tardia e insuficiente, exigindo que os responsáveis na SEC paguem um preço alto pelos anos de pressão sobre a indústria.