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SEC Classifica NFTs como Títulos em Decisão Sem Precedentes

Tomada Rápida
  • SEC categoriza NFTs da Impact Theory como títulos não registrados.
  • Impact Theory compromete-se a devolver fundos após acordo com SEC.
  • Decisão não unânime levanta debates sobre regulamentação de NFTs.
SEC Classifica NFTs como Títulos em Decisão Sem Precedentes
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Nos últimos tempos, o mercado de criptomoedas tem assistido a um aumento exponencial nos lançamentos de NFTs, tornando-se uma fonte importante de capital para diversas startups. Contudo, este cenário pode estar prestes a mudar, com a SEC mergulhando de cabeça contra no universo NFT.

Recentemente, a Impact Theory, uma reconhecida empresa de mídia que entrou de corpo e alma no mercado de NFTs para financiar suas operações, viu-se envolvida em um turbilhão quando a SEC determinou que a venda de seus NFTs se enquadrava como uma oferta de títulos não registrados.

Ao promover a venda desses NFTs, a Impact Theory assegurou aos investidores que eles obteriam um “valor esmagador”, algo que, de acordo com a empresa, representaria uma maneira inovadora das comunidades capturarem o valor econômico do crescimento da empresa que apoiam. Tal estratégia rendeu à empresa cerca de US$ 30 milhões.

Contudo, depois de entrar em um acordo com a SEC, a Impact Theory optou por recomprar todos os NFTs vendidos e se comprometeu a eliminar quaisquer royalties provenientes de NFTs já existentes. Além disso, está elaborando um plano para devolver os fundos captados aos investidores.

“Hoje a Comissão trouxe sua primeira ação de execução de token não fungível (NFT)”, diz a frase de abertura do comunicado oficial da SEC.

Este movimento por parte da SEC não foi unânime. Enquanto a instituição claramente quer regular e supervisionar o mercado de NFT, certos Comissários da SEC, como Hester Peirce e Mark Uyeda, expressaram suas reservas. Eles argumentam que, se levada ao pé da letra, a decisão poderia implicar que itens colecionáveis, como relógios e pinturas, que vêm com promessas de valorização da marca, também deveriam ser regulados de forma semelhante.

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O episódio desencadeado pela venda de NFTs pela Impact Theory levanta questões importantes: Este é apenas o começo de uma série de investigações da SEC sobre o mercado de NFT? O que isso significa para startups e empresas que planejam usar NFTs como fonte de financiamento?

O que é certo é que, em um mundo onde as criptomoedas e NFTs continuam a se popularizar, o equilíbrio entre inovação e regulamentação será um tópico quente nos próximos tempos.

Isenção de responsabilidade: As visões e opiniões expressas pelo autor, ou qualquer pessoa mencionada neste artigo, são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento financeiro, de investimento ou outros. Investir ou negociar criptomoedas traz um risco de perda financeira.
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