Após o Tribunal de Apelações dos EUA solicitar, na semana passada, que a Securities and Exchange Commission (SEC) apresentasse clareza sobre uma petição da Coinbase, o regulador respondeu, em 13 de junho, ao pedido do Terceiro Circuito relacionado à batalha judicial contra a exchange.
No mês passado, a Coinbase fez uma petição à SEC buscando um processo formal de regulamentação para fornecer orientação para a indústria de criptomoedas. Entretanto, a falta de resposta da SEC levou a Coinbase a abrir um processo contra a agência reguladora em abril deste ano.
Em sua resposta, a SEC pareceu relutar sobre a clareza referente a sua posição sobre a regulamentação das criptomoedas, bem como, seu comprometimento com algum cronograma para a regulamentação do setor. O diretor jurídico da Coinbase, Paul Grewal, compartilhou publicações sobre a resposta do regulador, em seu Twitter, ele escreveu:
“1) eles repetem a falácia de que não tomaram nenhuma decisão sobre novas regras cripto; 2) eles se recusam a cumprir qualquer prazo, apesar da ordem expressa do Tribunal; 3) eles “antecipam” fazer uma “recomendação” em 120 dias; e o mais importante…
4) eles ignoram as declarações claras do presidente que confirmam que não têm intenção de emitir novas regras e, em vez disso, combinam a evidência de uma decisão que essas declarações fornecem com o argumento de que as próprias declarações são uma decisão”.
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— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) June 13, 2023
Vale lembrar também que, recentemente, a SEC processou a Coinbase. No processo, a Comissão argumenta que a Coinbase violou as leis de valores mobiliários. A acusação é a mesma enfrentada pela Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, conhecido como CZ, em que a SEC afirmou que eles quebraram as regras de valores mobiliários dos EUA.
O regulador destacou no processo que a Coinbase nunca foi registrada como exchange, bolsa de valores nacional ou agência de compensação.