BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Muito aguardada pela comunidade cripto, a batalha legal entre a Ripple e a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA teve uma nova atualização recentemente. A Agência apresentou uma nova alegação em apoio a sua moção de julgamento sumário.
Em seu Twitter, em 11 de abril, o advogado de defesa pró- XRP dos EUA, James K. Filan, compartilhou que, no processo, o regulador apresentou uma carta de autoridade suplementar em apoio adicional à sua moção pendente para julgamento sumário a juiza Analisa Torres.
“SEC arquiva Carta de Autoridade Suplementar em apoio adicional à sua moção para julgamento sumário”, escreveu Filan ao compartilhar os dados do processo.
#XRPCommunity #SECGov v. #Ripple #XRP SEC files Letter of Supplemental Authority in further Support of its Motion for Summary Judgment. https://t.co/rdzW3Q6SIT
— James K. Filan 🇺🇸🇮🇪 (@FilanLaw) April 11, 2023
Recentemente, a SEC apresentou sua resposta às cartas da Ripple em relação à autoridade suplementar que foi baseada nos casos Bittner e Voyager.
A Ripple Labs apresentou uma Carta de Autoridade Suplementar no intuito de reforçar sua defesa de notificação justa no processo contra a SEC dos EUA. O documento refere-se à decisão do juiz Michael Wiles, que rejeitou a alegação da SEC e permitiu a venda dos ativos da Voyager para a Binance.US.
Vale lembrar que o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, comentou sobre recentes declarações do presidente da Securities and Exchange Commission (SEC), Gary Gensler. Em seu Twitter, o chefe da Ripple pediu que os legisladores dos EUA prestem atenção nas afirmações.
Em sua fala, Gary Gensler, sugeriu que as leis de valores mobiliários em vigor são adequadas para regular a indústria cripto. O pronunciamento de Garlinghouse acontece em meio à crença do presidente da Agência de que o regulador tem o poder de determinar quais os ativos digitais que se encaixam como valores mobiliários e que a legislação é desnecessária.
“Para o presidente da SEC afirmar que dita o que é um valor mobiliário – e não a legislação da qual sua agência deriva seu poder – está além da compreensão. É hora de as autoridades eleitas nos EUA prestarem atenção”.
Ripple e SEC travam uma batalha judicial que já dura dois anos. A SEC processou a Ripple em dezembro de 2020, alegando que a empresa vendeu ilegalmente o XRP como um título não registrado por anos, e que o XRP continua sendo um título até hoje.
