- Rússia cria regras para negociação de criptomoedas no varejo
- Limites anuais e distinção entre traders profissionais
- Licenciamento reforça supervisão do mercado de criptomoedas
A Rússia prepara um novo marco regulatório para criptomoedas que deve permitir a negociação por investidores individuais a partir de 1º de julho de 2027. A iniciativa busca estabelecer critérios claros para participação no mercado, ao mesmo tempo em que mantém a proibição de pagamentos domésticos com tokens digitais, preservando a política monetária interna.
A proposta, cuja aprovação final é esperada até o fim de junho, cria uma separação formal entre negociadores profissionais e investidores não qualificados. Pelo desenho atual, participantes do varejo poderão adquirir até 300 mil rublos por ano em criptomoedas consideradas principais, como Bitcoin e Ethereum. Já traders profissionais terão acesso a um conjunto mais amplo de ativos digitais, sem limites de compra, com exceção de tokens focados em privacidade.
Além dos limites de compra, o texto regulatório define regras para criação, mineração e distribuição de criptomoedas dentro do território russo. O objetivo é padronizar práticas que hoje operam sob interpretações distintas da legislação, oferecendo maior previsibilidade para empresas e investidores que atuam no setor.
Outro ponto relevante é a possibilidade de cidadãos russos adquirirem criptomoedas no exterior por meio de contas estrangeiras. Nesse caso, as transferências deverão ser declaradas às autoridades fiscais locais, reforçando o controle e a rastreabilidade das operações transfronteiriças relacionadas a criptos.
Bolsas de valores e corretoras que já possuem licenças poderão continuar operando conforme as regras atuais durante a transição. Em contrapartida, plataformas de negociação e provedores de custódia que hoje estão fora do escopo regulatório precisarão solicitar autorizações específicas para manter suas atividades dentro do novo enquadramento legal.
O marco também prevê a definição de penalidades para operações consideradas ilegais. As sanções podem incluir responsabilidades administrativas e financeiras, com a possibilidade de medidas mais severas em casos específicos, dependendo da natureza da infração.
Segundo legisladores e reguladores envolvidos no processo, a medida responde ao crescimento do interesse por criptomoedas entre investidores individuais e profissionais. A intenção é criar um ambiente mais organizado, que permita a participação do varejo de forma estruturada, ao mesmo tempo em que reduz a exposição a ativos considerados mais sensíveis do ponto de vista regulatório.
Com a implementação dessa estrutura, a Rússia passa a ter uma posição mais clara em relação ao mercado de criptomoedas. O país sinaliza uma abertura controlada para a negociação desses ativos, alinhada a práticas regulatórias observadas em outras economias que buscam integrar criptos ao sistema financeiro sob regras bem definidas.













