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Ripple vs SEC: Especialista jurídico rejeita argumentos que XRP não é commodity

Tomada Rápida
  • Mesmo após algumas decisões, há membros que não concordam sobre o significado para o XRP
  • Um internauta externou que acredita que “não há clareza sobre que tipo de ativo o XRP é”
  • Bill Morgan comentou o assunto e rejeitou o argumento
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Mesmo após algumas decisões judiciais no processo entre a Ripple e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA, há membros da comunidade que não concordam sobre o que isso significa para o XRP.

Um internauta com pseudônimo ScamDaddy externou que acredita que “não há clareza sobre que tipo de ativo o XRP é, apenas o que não é” justamente na decisão sobre o caso. Em meio às debates sobre esta crença, o especialista jurídico Bill Morgan comentou o assunto e rejeitou o argumento de que a criptomoeda nativa da Ripple não é uma mercadoria.

Morgan então comentou: “Ele está errado. É claro que o juiz Torres tratou isso como uma mercadoria na decisão sobre os pedidos de julgamento sumário”.

ScamDaddy, que compartilhou parte de documentos judiciais, destacou em seus argumentos que quando a juíza Analisa Torres “considerou as vendas de Ripple para instituições como títulos não registrados, ela disse que ‘as partes não viam a venda de XRP como uma venda de uma mercadoria’”.

“A sua fraca compreensão do caso é demonstrada pelo facto de destacar um extracto do caso em que a juíza Torres exprimia as suas razões sobre o motivo pelo qual aquela categoria específica de vendas (a compradores institucionais) eram contratos de investimento. Foi a SEC quem definiu as categorias de vendas. No entanto, a visão da juíza sobre o XRP não se encontra no tratamento que dá às três categorias de vendas. Encontra-se na seção de duas páginas (páginas 14-15) em que ela analisou o token em si (dentro da estrutura de Howey). Essa seção da sentença é designadamente intitulada “A. O token XRP””, afirmou Morgan.

 

O advogado destacou em seu comentário que a juíza responsável pelo caso logo no primeiro parágrafo de sua análise do token XRP, diferenciou o token subjacente do contrato, transação ou esquema pelo qual ele é vendido, afirmando que o ‘sujeito’ “não é necessariamente um título”. Morgan complementou afirmando:

“Ela então fornece uma lista de ativos tangíveis e intangíveis e afirma que em cada um dos exemplos que ela dá “o objeto do contrato de investimento era uma mercadoria autônoma, que não era inerentemente um contrato de investimento”. Um exemplo que ela deu de commodities independentes foi o ativo digital Gram. Mais tarde, ela conclui sua análise afirmando que o XRP “como um token digital” (como o Gram) não é em si um contrato de investimento, embora possa ser o “objeto” de um contrato de investimento como qualquer outra mercadoria autônoma”.

Isenção de responsabilidade: As visões e opiniões expressas pelo autor, ou qualquer pessoa mencionada neste artigo, são apenas para fins informativos e não constituem aconselhamento financeiro, de investimento ou outros. Investir ou negociar criptomoedas traz um risco de perda financeira.
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