A Ripple Labs respondeu à tentativa Securities and Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos em tentar selar documentos relacionados ao julgamento sumário. Por meio de sua defesa, a empresa se opôs à medida. O advogado dos EUA e ex-promotor federal, James K. Filan, compartilhou a informação em seu Twitter.
“Os réus da Ripple apresentaram sua resposta em oposição à moção da SEC para selar certos documentos arquivados em conexão com as moções cruzadas das partes para julgamento sumário”, escreveu.
Conforme o documento presente no link do Dropbox compartilhado por James K. Filan, os “Réus Ripple Labs Inc. (“Ripple”), Bradley Garlinghouse e Christian A. Larsen (juntos, “Réus”), escreva para se opor à Carta-Moção da SEC para selar certos documentos arquivados em conexão com os pedidos cruzados das partes para julgamento sumário (o “Julgamento Sumário Materiais”).”
Na moção, a defesa da Ripple alegou que o caso passou para o processo sumário e na fase de julgamento, a presunção de acesso público a documentos judiciais é considerada mais forte.
“O segundo no entanto, persistiu em tentar proteger da visão pública os nomes e identificar informações de testemunhas cujo depoimento a SEC pretende contar para provar seu caso, sem identificando qualquer interesse convincente sugerindo que o sigilo é necessário. Além disso, ao tentar selar documentos relacionados ao ex-diretor de Finanças Corporativas da SEC, William Hinman, em junho de 2018 discurso (os “Documentos do Discurso de Hinman”), a SEC procura manter os documentos públicos de intenso interesse público sobre o qual o Tribunal ordenou a descoberta e que os Réus usaram para apoiar partes de sua moção de julgamento sumário. Quer o Tribunal determine ou não, em última instância, esses documentos são relevantes está além do ponto; eles fazem parte do registro de julgamento sumário e não há base convincente para mantê-los selados. A moção da SEC deve ser negada”, diz parte do documento.
A SEC fez um movimento para selar documentos que contêm deliberações internas da SEC sobre um discurso proferido pelo ex-funcionário da SEC William Hinman em 2018, quando Hinman declarou em sua qualidade oficial que acreditava que Bitcoin (BTC) e Ethereum (ETH) não são valores mobiliários. .
Vale lembrar que, em 9 de dezembro, James K. Filan também compartilhou uma solicitação em conjunto entre a SEC dos Estados Unidos e a Ripple Labs sobre o pedido de prazo em relação à vedação de informações no caso.
Conforme a solicitação dos advogados, o pedido feito ao juiz distrital, Analisa Torres, é para que ele estabelecesse um prazo até 4 de janeiro de 2023 para que não-partes apresentassem suas alegações relacionadas à vedação antes de um julgamento sumário.
A comunidade cripto está aguardando ansiosamente pelo desfecho daquele que pode ser um divisor de águas para o setor e que pode ser finalizado em 2023 após dois anos de batalha judicial.