BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Resumo da SEC devido em dezembro de 2024.
- Petição de recurso cruzado da Ripple a ser entregue no início de 2025.
- Decisões judiciais não esperadas antes do início de 2026.
A Ripple Labs está considerando um novo movimento legal no seu embate judicial com a SEC, após a sentença recente que resultou em uma multa de US$ 125 milhões para a empresa de tecnologia financeira. A decisão surgiu como um meio-termo entre os US$ 10 milhões propostos inicialmente pela Ripple e os quase US$ 2 bilhões demandados pela SEC, que incluíam também uma ampla restituição e juros acumulados antes do julgamento.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, expressou desapontamento, mas não surpresa com o veredito. Ele criticou abertamente a abordagem da SEC em relação ao litígio: “O Tribunal já rejeitou a sugestão da SEC de que a Ripple agiu de forma imprudente, e não houve alegações de fraude e, claro, não houve vítimas ou perdas”, ressaltou.
Além disso, foi estabelecido que os tokens XRP vendidos em mercados secundários não se qualificam como títulos, o que poderia ter implicações significativas para o mercado de criptos. A incerteza permanece quanto à possibilidade de a SEC contestar tanto a imposição da multa quanto a decisão sobre as vendas secundárias.
Em resposta ao recurso da SEC, a Ripple está explorando a possibilidade de apresentar uma ação cruzada. Esse recurso poderia questionar tanto a decisão sobre a venda de XRP para instituições sob contratos de investimento quanto a própria multa. Caso avance, ambos os recursos seriam consolidados e analisados por um Tribunal de Apelações. A empresa tem um prazo de 14 dias, a partir de amanhã, para oficializar sua posição.
O anúncio deste recurso potencial ocorreu pouco após a notícia da renúncia de Gurbir Grewal, chefe das ações de execução da SEC, cuja saída do cargo não teve seus motivos esclarecidos, mas coincidiu temporalmente com esses últimos desenvolvimentos do caso.
