- Putin reconhece Bitcoin como propriedade legal
- Rússia isenta mineração de criptomoedas do IVA
- Rublo digital: Rússia avança em moeda digital própria
Em 4 de dezembro de 2024, o presidente russo Vladimir Putin declarou que o Bitcoin e outras criptomoedas são inegáveis e que ninguém pode proibi-los. Durante um fórum de investimentos em Moscou, Putin questionou a necessidade de manter reservas em moedas estrangeiras, destacando que elas podem ser facilmente confiscadas por razões políticas, como evidenciado pelo congelamento de US$ 300 bilhões em reservas russas por países ocidentais no início da guerra na Ucrânia em 2022.
▶️ #Ethiopia grows at a phenomenal rate, #Putin says #Russia is focused on those markets where there is growth and where there are partners who do not react to "shouts" from third countries, Russian President Vladimir Putin said. pic.twitter.com/K7NH1Il5x1
— Sputnik Africa (@sputnik_africa) December 4, 2024
Putin sugeriu que investir as reservas estatais em infraestrutura, logística, ciência e educação seria mais confiável do que mantê-las em ativos estrangeiros. Ele criticou a administração dos EUA por minar o papel do dólar como moeda de reserva global ao usá-lo para fins políticos, forçando muitos países a buscar ativos alternativos, incluindo criptomoedas. “Por exemplo, Bitcoin, quem pode proibi-lo? Ninguém”, afirmou Putin, enfatizando que o desenvolvimento de novas tecnologias de pagamento é inevitável devido aos seus custos mais baixos e maior confiabilidade.
No momento da publicação, o preço do Bitcoin estava cotado em US$ 95.029,68 com alta de 0% nas últimas 24 horas.
Recentemente, Putin sancionou uma lei que reconhece o Bitcoin e outras criptomoedas como propriedade legal na Rússia. Essa legislação estabelece um regime jurídico experimental, isentando a mineração e a venda de criptomoedas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com o objetivo de impulsionar o uso das moedas digitais ao eliminar a carga tributária associada às transações financeiras tradicionais.
Os ganhos obtidos por mineradores de criptomoedas serão classificados como “renda em espécie” e sujeitos a impostos com base no valor de mercado, permitindo deduções de custos operacionais. A partir de 2025, organizações corporativas pagarão uma taxa corporativa de 25% sobre suas receitas provenientes da mineração. Operadores de instalações de mineração devem informar às autoridades fiscais sobre o uso de seus serviços, sob pena de multa.
Para pessoas físicas, a estrutura tributária sobre lucros obtidos com criptomoedas consiste em duas faixas: 13% para rendimentos anuais de até 2,4 milhões de rublos (aproximadamente R$ 135 mil) e 15% para valores superiores. Tanto a mineração quanto a venda de criptomoedas não estarão sujeitas ao IVA, semelhante ao ICMS no Brasil.
Essas medidas refletem a postura da Rússia em adotar criptomoedas como uma alternativa aos canais financeiros tradicionais, especialmente em resposta às sanções ocidentais. Anteriormente, o Banco Central da Rússia já havia recomendado que empresas utilizassem criptomoedas no comércio internacional para contornar restrições financeiras.
Além disso, a Rússia está desenvolvendo uma infraestrutura de pagamento que evita o sistema SWIFT, com o objetivo de apoiar a desdolarização e facilitar transações internacionais utilizando criptomoedas.
No entanto, Putin expressou preocupações sobre o impacto da mineração de criptomoedas na infraestrutura energética do país, destacando o potencial de crescimento descontrolado no uso de eletricidade para mineração, o que pode levar à escassez de energia em certas regiões. Para mitigar esses riscos, ele ordenou esforços para controlar a mineração de moeda digital na Rússia, incluindo políticas tributárias e tarifárias.
Paralelamente, a Rússia está avançando no desenvolvimento de sua própria moeda digital do banco central, o rublo digital. Putin sancionou uma lei que permite a criação do rublo digital, com testes programados para começar em agosto de 2023. Essa iniciativa visa modernizar o sistema financeiro russo e oferecer uma alternativa às criptomoedas descentralizadas.