BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Projeto cria força-tarefa federal contra fraudes com criptomoedas
- Coordenação entre Tesouro, reguladores e setor privado
- Lei SAFE Crypto amplia prevenção a golpes com criptos
Senadores dos Estados Unidos apresentaram um projeto de lei bipartidário voltado a ampliar o combate a fraudes envolvendo criptomoedas, em um momento de crescimento do uso desses ativos no país. A proposta foi protocolada por Elissa Slotkin e Jerry Moran e busca responder ao aumento de golpes digitais que afetam investidores e usuários comuns.
Batizada de Strengthening Agency Frameworks for Enforcement of Cryptocurrency (SAFE Crypto) Act, a iniciativa prevê a criação de uma força-tarefa federal dedicada exclusivamente ao tema. O grupo reuniria representantes do Tesouro, agências de aplicação da lei, reguladores financeiros e especialistas do setor privado, com o objetivo de identificar, rastrear e interromper esquemas fraudulentos ligados a criptos.
A senadora Slotkin destacou a necessidade de uma resposta coordenada do governo diante da popularização desses ativos:
“É fundamental protegermos os americanos contra golpes em todos os setores, mas especialmente no setor de criptomoedas, à medida que sua popularidade aumenta”,
afirmou. Segundo ela,
“essa força-tarefa, criada pela Lei SAFE de Criptomoedas, nos permitirá utilizar todos os recursos disponíveis para combater fraudes em ativos digitais”.
De acordo com o texto do projeto, a força-tarefa teria como foco o mapeamento das principais tendências em golpes com criptomoedas, além da identificação de métodos eficazes de prevenção. A proposta também prevê o desenvolvimento de ferramentas investigativas mais avançadas para autoridades locais e ações educativas para ampliar a conscientização pública sobre fraudes recorrentes nesse mercado.
O cronograma legislativo estabelece que o grupo apresente um relatório inicial no prazo de um ano após sua criação. Esse documento seria enviado às comissões de Bancos e Agricultura do Senado e às comissões de Serviços Financeiros e Agricultura da Câmara dos Representantes. Relatórios anuais subsequentes também estariam previstos.
Para o senador Moran, a proposta acompanha a evolução do mercado. “Com o uso mais amplo das criptomoedas, essa legislação ajudaria a combater ameaças e garantiria que todos os americanos estejam mais bem protegidos contra golpes com criptomoedas”, disse.
A discussão também ganhou repercussão entre especialistas do setor. O advogado Gabriel Shapiro comentou que a medida pode preencher lacunas existentes na fiscalização atual. “Parece que isso poderia ser muito útil! A SEC/CFTC não está realmente focada em coisas como invasões, phishing, pequenos esquemas Ponzi, etc.”, escreveu.
O avanço do projeto ocorre em um contexto de maior atenção das autoridades ao uso ilícito de criptomoedas. Dados recentes do setor indicam que atividades criminosas on-chain se tornaram mais diversificadas, reforçando o argumento de que uma coordenação federal estruturada pode ter papel relevante na mitigação de fraudes e na proteção dos usuários.
