BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!O processo envolvendo a gigante Ripple Labs e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos EUA finalmente encerrou de forma oficial? O diretor jurídico da empresa, Stuart Alderoty, destacou em uma declaração recente que o caso está encerrado para a Ripple.
A Ripple conseguiu uma vitória significativa contra a SEC em agosto. O regulador queria que a Ripple fosse imposta a pagar uma multa de US$ 2 bilhões, no entanto, a empresa somente pagará US$ 125 milhões
Ao comentar sobre os últimos movimentos no caso, Alderoty, confirmou o encerramento do caso para a empresa, destacando que a defesa do “aviso justo” ainda é um ponto importante para outras empresas da indústria de criptomoedas.
Contudo, a SEC ainda tem até 6 de outubro para entrar com um recurso no processo. Caso esta ação seja levada adiante, o processo poderá se arrastar até 2025. Há algumas especulações na comunidade de criptomoedas de que a Ripple já pode ter realizado o pagamento da multa, encerrando de forma oficial o caso com a SEC.
Em um tweet recente, Stuart Alderoty destacou que, embora o caso da Ripple tenha acabado, a defesa do “aviso justo” ainda é relevante para outras empresas. Essa defesa foi fundamental no caso da Ripple, onde a empresa argumentou que a SEC não havia fornecido orientação clara sobre se o XRP deveria ser tratado como um título.
Em sua declaração, Alderoty ainda citou que a SEC segue confiando em seu relatório DAO de 2017 como sendo uma evidência de que a indústria tenha sido alertada sobre “títulos de ativos criptográficos”. Mas, sete anos depois, o documento ainda está causando mais confusão do que clareza para o setor e para os tribunais.
“O caso da Ripple acabou, mas a defesa do “aviso justo” ainda está viva para outros. A SEC cita o relatório DAO de 2017 como um aviso da indústria de que “títulos de ativos criptográficos” estão sujeitos às leis de valores mobiliários dos EUA”, afirmou Stuart Alderoty.
Após a decisão que confirmou que o XRP oficialmente não é um título, há o questionamento de muitos membros da comunidade de criptomoedas se isso levará os investidores de volta para o token. Uma alta do XRP estaria iminente em breve com um ponto final no caso? Investidores estimam um crescimento significativo do XRP que poderia até levar o token atingir novos patamares.
Atualização XRP vs. SEC: Ripple Transfere 150 Milhões de XRP
A Ripple Labs está avançando em sua complexa batalha legal contra a Securities and Exchange Commission (SEC) dos EUA, com perspectivas de vitória no horizonte. Recentemente, a empresa tem motivos para otimismo, indicado pelo possível encerramento da apelação pela SEC após uma decisão favorável do Juiz Torres. Tanto o CEO Brad Garlinghouse quanto o Diretor Jurídico Stuart Alderoty permanecem cautelosamente otimistas, embora não descartem a possibilidade de uma contra-apelação por parte da SEC.
Em meio a essas circunstâncias legais, a SEC revisitou sua abordagem em relação à classificação dos ativos criptográficos. No recente caso envolvendo a Binance, a agência modificou suas alegações, evidenciando uma nova visão sobre como categoriza os ativos digitais. Apesar de abandonar o termo “títulos de ativos criptográficos”, a SEC ainda enquadra criptomoedas como Solana (SOL) e Cardano (ADA) como títulos nos mercados secundários.
