O Partido Liberal Democrata, que comanda o cenário político japonês, está pressionando por reformas tributárias imediatas no setor de criptomoedas. Um comunicado recente destacou que a equipe do projeto web3 do partido apresentou um documento estratégico, denominado “Livro Branco”, no dia 12 de abril, sinalizando um movimento robusto em direção a ajustes regulatórios favoráveis.
Essa iniciativa surge após o anúncio de fevereiro do governo, que planeja permitir que fundos de capital de risco invistam em empresas de criptomoedas locais, marcando um passo significativo para fortalecer o ecossistema de criptoativos no país. A equipe do projeto web3 enfatizou a necessidade de tratar os “lucros e perdas” de transações de criptoativos com um regime tributário específico baseado em autoavaliação, destacando a urgência desta reforma. O relatório já foi encaminhado à unidade de Promoção da Sociedade Digital do partido.
Atualmente, os comerciantes de criptomoedas no Japão estão obrigados a declarar seus lucros e perdas na negociação de criptomoedas como “outras receitas” em suas declarações de renda anuais. Isso resulta em uma carga tributária que pode variar significativamente, com indivíduos de baixa renda pagando cerca de 11% enquanto aqueles em faixas mais altas podem enfrentar taxas superiores a 50%.
Ao contrário de muitos países onde os lucros de criptomoedas são tributados como ganhos de capital, o Japão tem enfrentado pressão contínua de ativistas que buscam uma revisão dessas políticas. Essas vozes ganharam um aliado no primeiro-ministro Fumio Kishida, cuja administração recentemente mostrou uma abordagem pró-web3, inclusive com reformas que já beneficiaram empresas ao abolir impostos sobre ganhos não realizados.
Se a unidade de Promoção da Sociedade Digital apoiar a reforma tributária para comerciantes individuais, ela passará ao Conselho de Pesquisa de Assuntos Políticos do partido. Se aprovada, essa reforma será adotada como política oficial do Partido Liberal Democrata, permitindo então que os legisladores introduzam um projeto de lei na Dieta Nacional.
Os defensores do white paper buscam posicionar o Japão como líder na revolução web3, enfatizando o suporte ao desenvolvimento da tecnologia blockchain em projetos de infraestrutura social. As mudanças propostas incluem, além da separação da tributação de lucros criptográficos, a possibilidade de adiar perdas por até três anos, um ajuste que poderia aliviar a carga sobre os comerciantes durante períodos de baixa.
A indústria de criptomoedas japonesa recebeu bem a notícia. Sota Watanabe, CEO da Astar Network e Startale Labs, comentou: “O artigo abrange de forma abrangente as principais questões que a indústria considera precisar de melhorias”.
