O debate sobre as criptomoedas no Paquistão ganhou um novo capítulo. O presidente da Autoridade Reguladora de Ativos Virtuais do Paquistão (PVARA), Bilal bin Saqib, defendeu que cada ativo digital seja analisado individualmente de acordo com a lei islâmica (Sharia), em vez de todos receberem a mesma classificação.
A manifestação ocorreu após uma reunião entre Saqib e o Mufti Taqi Usmani, um dos principais estudiosos islâmicos do país. O encontro aconteceu poucos dias depois da divulgação de uma fatwa que rejeitou, de forma ampla, transações realizadas com criptomoedas.
Segundo Saqib, ambos concordaram sobre a necessidade de proteger a população contra "fraude, exploração e prejuízos financeiros". Ainda assim, o regulador argumentou que blockchain, stablecoins, ativos tokenizados do mundo real e outras aplicações possuem características distintas.
Por isso, na avaliação do presidente da PVARA, esses produtos não devem ser tratados como uma única categoria perante a Sharia.
“Eles merecem uma avaliação técnica cuidadosa, juntamente com um exame rigoroso da Sharia, em vez de serem vistos através de uma única lente”, disse Saqib em uma postagem no X.
A discussão ganhou força após a circulação de uma fatwa emitida em 10 de junho por Usmani e outros estudiosos ligados ao Darul Ifta, da Jamia Darul Uloom Karachi. O documento conclui que as criptomoedas não se enquadram no conceito de "maal", ou riqueza reconhecida pela lei islâmica, classificando esses ativos como registros numéricos sem natureza patrimonial.
A decisão também incluiu o USDT e outros tokens. Em um dos exemplos apresentados, os estudiosos avaliaram compras de livros e cursos online pagas com criptomoedas e concluíram que essas transações seriam inválidas.
Segundo a interpretação religiosa, o comprador não teria adquirido legalmente a propriedade dos produtos. Por esse motivo, a orientação foi devolver os livros e apagar o material didático recebido, sem utilizá-lo ou transferi-lo para terceiros.
Apesar da reunião, Saqib não afirmou que Usmani tenha alterado seu entendimento. Em vez disso, destacou a importância de manter o diálogo entre autoridades religiosas, reguladores e representantes do setor enquanto o país desenvolve sua estrutura para os ativos digitais.
O tema ganhou ainda mais relevância após a aprovação da Lei de Ativos Virtuais, em março. A legislação transformou a PVARA em uma reguladora federal permanente, responsável por licenciar corretoras, empresas de custódia e emissores de tokens.
Para obter autorização, essas empresas deverão demonstrar conformidade com a Sharia, seguindo a orientação de um comitê especializado em finanças islâmicas.
Esse modelo pode permitir que o regulador diferencie criptomoedas sem lastro, stablecoins vinculadas a moedas fiduciárias e ativos do mundo real tokenizados. Essa separação foi justamente um dos principais pontos defendidos por Saqib após o encontro.
Enquanto isso, a fatwa manteve uma interpretação única para o USDT e os demais tokens ao avaliar se eles podem ser considerados riqueza reconhecida pela lei islâmica.
Paralelamente ao debate religioso, o Paquistão segue acelerando sua estratégia para o mercado de criptomoedas. O governo estima cerca de 40 milhões de usuários no país, estuda o lançamento de uma stablecoin soberana, pretende criar uma reserva estatal de Bitcoin e já destinou 2.000 megawatts de energia para mineração de Bitcoin e infraestrutura de inteligência artificial.
