A Coinbase voltou a defender a Lei CLARITY após críticas da senadora Elizabeth Warren, que afirmou que o projeto pode representar riscos à segurança nacional dos Estados Unidos. Para a corretora, a parlamentar interpreta de forma equivocada os efeitos da proposta, que busca criar regras claras para o mercado de criptomoedas e ampliar a fiscalização sobre as empresas do setor.
A resposta foi publicada em 11 de julho por Faryar Shirzad, diretor de políticas da Coinbase. Segundo ele, a ausência de uma legislação específica é o que realmente cria vulnerabilidades no sistema financeiro, permitindo que atividades ilícitas prosperem diante da falta de regras bem definidas.
“O argumento de que a Lei CLARITY compromete a segurança nacional é exatamente o contrário”, escreveu Shirzad, acrescentando:
“No momento, é justamente a falta de regras claras que deixa nosso sistema financeiro vulnerável, pois os agentes mal-intencionados prosperam nas sombras da incerteza regulatória. Esse projeto de lei os traz à luz.”
Na avaliação da Coinbase, a Lei CLARITY estabelece exigências mais rígidas para plataformas de criptomoedas. A empresa afirma que a proposta aumenta a supervisão governamental e reforça mecanismos voltados ao combate à lavagem de dinheiro, ao financiamento ilícito e à evasão de sanções.
As declarações foram uma resposta direta a uma publicação feita por Elizabeth Warren em 8 de julho. Na ocasião, a senadora afirmou:
“Da forma como está redigida atualmente, a Lei CLARITY é um passe livre para a evasão de sanções.”
Para Warren, alguns trechos do projeto podem enfraquecer as ferramentas utilizadas pelos Estados Unidos para impedir operações financeiras ilegais envolvendo criptomoedas. Esse ponto passou a ser um dos principais focos da discussão entre parlamentares e representantes da indústria.
Coinbase afirma que projeto amplia fiscalização
Ao defender a proposta, Shirzad destacou que a Lei CLARITY amplia os instrumentos do Departamento do Tesouro para identificar e bloquear agentes estrangeiros que tentem contornar sanções econômicas impostas pelos Estados Unidos.
O executivo também citou o reforço no financiamento do FinCEN, órgão responsável pelo combate a crimes financeiros, especialmente aqueles ligados a redes de crimes cibernéticos patrocinadas por Estados.
Outro ponto destacado pela Coinbase é que o projeto autoriza plataformas de criptomoedas a congelarem transações suspeitas quando houver solicitação das autoridades competentes. Para a empresa, isso demonstra que a legislação cria novas obrigações para o setor.
“Isso não é um passe livre para as criptomoedas — é um mandato rigoroso de segurança nacional destinado a proteger o sistema financeiro dos EUA.”
Cynthia Lummis também apoia a Lei CLARITY
O projeto também recebeu apoio da senadora Cynthia Lummis, uma das principais defensoras das criptomoedas no Congresso americano. Segundo ela, a Lei CLARITY reúne 16 salvaguardas destinadas ao combate do financiamento ilícito e amplia os mecanismos de conformidade exigidos das empresas.
Lummis afirmou que o Congresso pode estar diante da última oportunidade de aprovar um marco regulatório abrangente para as criptomoedas antes de um novo período de vários anos sem avanços legislativos.
Enquanto parlamentares seguem discutindo o equilíbrio entre fiscalização, inovação e aplicação de sanções, a definição das regras para o mercado de criptomoedas continua sendo uma das principais pautas da agenda regulatória dos Estados Unidos.