Recentemente, documentos vinculados a William Hinman, ex-diretor da Divisão de Finanças Corporativas da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), foram divulgados, lançando luz sobre uma questão delicada no mundo das criptomoedas.
Documentos recentemente divulgados apresentam comentários intrigantes feitos pelo Departamento de Comércio e Mercados sobre o discurso preliminar de Hinman em 2018. O conteúdo desses documentos tem uma relação significativa com a controvérsia atual envolvendo a Ripple Labs e a SEC.
Para quem não se recorda, o discurso de Hinman causou burburinho no mercado de criptoativos quando sugeriu que bitcoin (BTC) e ether (ETH) não deveriam ser classificados como valores mobiliários. O e-mail de Hinman enviado a vários funcionários da SEC antes do discurso reiterou essa visão, declarando que “não precisamos ver a necessidade de regular o Ether, como é oferecido atualmente, como um título.
Os comentários do Departamento de Comércio e Mercados sobre esse discurso foram predominantemente favoráveis, apoiando a mensagem transmitida por Hinman. Eles acreditavam que o discurso estava em consonância com o que o público geral estava pedindo à SEC.
Porém, a questão não é tão simples assim. O Departamento também observou que uma postura muito rígida em relação ao bitcoin poderia minar os esforços da SEC com outras criptomoedas que são consideradas valores mobiliários. A mesma preocupação foi expressa em relação à seção do discurso que declarava que o ether não é um título.
O CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, em particular, tem esperado ansiosamente pela divulgação desses documentos. Ele acredita que a paciência será recompensada. E, considerando os acontecimentos atuais, parece que sua espera valeu a pena.
Bem, esses documentos e o debate que eles estão gerando podem ter implicações significativas sobre a classificação de criptomoedas como valores mobiliários. Com a SEC movendo ações judiciais recentes contra gigantes como Coinbase e Binance, acusando-as de vender títulos não registrados, a decisão sobre o caso da Ripple Labs poderia ter efeitos de longo alcance no espaço das criptomoedas.
