BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Lei dos EUA pode redefinir criptomoedas e valores mobiliários
- ETFs passam a ser critério legal para criptomoedas
- XRP, Solana e Litecoin ganham clareza regulatória
Uma nova versão da minuta de discussão da chamada Lei de Clareza do Mercado de criptomoedas e indica uma mudança relevante na forma como algumas das principais criptomoedas podem ser enquadradas pela legislação dos Estados Unidos. O texto sugere critérios mais objetivos para diferenciar tokens de rede de valores mobiliários, tema que há anos gera disputas regulatórias no país.
De acordo com o trecho destacado pela jornalista Eleanor Terrett, a proposta estabelece que determinados tokens não serão considerados valores mobiliários caso cumpram uma condição específica ligada ao mercado de produtos negociados em bolsa. A medida aproxima esses ativos do tratamento já aplicado ao Bitcoin e ao Ethereum no ambiente regulatório norte-americano.
🚨NEW: Here’s an interesting section giving some tokens classification as non-ancillary assets based on their inclusion in exchange-traded products as of January 1, 2026.
It says that if a token is the main asset of an ETF listed on a national securities exchange and registered… https://t.co/zYJzn44P4k pic.twitter.com/3CiGMeEW9G
— Eleanor Terrett (@EleanorTerrett) January 13, 2026
O ponto central da minuta afirma que um token de rede deixará de ser classificado como valor mobiliário se, a partir de 1º de janeiro de 2026, unidades desse ativo forem usadas como lastro principal de um produto negociado em bolsa listado em uma bolsa registrada nos Estados Unidos. Na prática, isso cria uma exceção direta à aplicação da Lei de Valores Mobiliários de 1933 para esses casos.
Esse enquadramento significa que criptomoedas associadas a ETFs aprovados passam a ter um reconhecimento regulatório distinto. A lógica do texto vincula a classificação legal à existência de produtos negociados em bolsa, utilizando a estrutura do próprio mercado tradicional como elemento de validação institucional.
Dentro desse contexto, alguns ativos ganham destaque. A minuta cita tokens que, caso atendam à exigência até o prazo estabelecido, poderão ser tratados da mesma forma que Bitcoin e Ethereum. Entre eles estão XRP, Solana (SOL), Litecoin (LTC), Hedera (HBAR), Dogecoin (DOGE) e Chainlink (LINK). O texto deixa claro que, uma vez cumprido o critério, esses ativos ficariam explicitamente fora da definição de valores mobiliários.
Para o mercado de criptomoedas, a proposta representa um possível divisor regulatório. A adoção de critérios claros tende a reduzir incertezas jurídicas relacionadas à listagem em exchanges, custódia e acesso de investidores institucionais. Além disso, sinaliza que o Congresso dos EUA pode estar avançando para um modelo mais previsível de supervisão.
Embora o projeto ainda esteja em fase de debate e sujeito a alterações, a linguagem adotada indica uma mudança concreta na abordagem legislativa. Caso avance, a lei poderá redefinir o ambiente regulatório de alguns dos maiores ativos digitais do mercado, com efeitos diretos sobre produtos financeiros, adoção institucional e estratégia das empresas do setor.
