A procuradora-geral do estado de Nova York, Letitia James, processou a KuCoin por supostamente operar como exchange de valores mobiliários e commodities sem ser registrada no estado, conforme informou em nota em 9 de março. Além disso, a ação também acusa a KuCoin de se apresentar falsamente como uma exchange.
“O Gabinete da Procuradora-Geral (OAG) conseguiu comprar e vender criptomoedas na KuCoin em Nova York, embora a empresa não esteja registrada no estado. Por meio dessa ação de execução, a procuradora-geral James pretende impedir que a KuCoin opere em Nova York e bloquear o acesso ao seu site até que cumpra a lei. A ação de hoje é a mais recente dos esforços do procuradora-geral James para controlar as plataformas de criptomoedas”, disse no comunicado.
KuCoin é uma plataforma de negociação de moeda virtual que permite aos investidores comprar e vender criptomoedas por meio de seu site e aplicativo. Na ação, a procuradoria afirma que ETH, LUNA e TerraUSD (UST) “são valores mobiliários e commodities”.
“Esta ação é uma das primeiras vezes que um regulador alega em tribunal que a ETH, uma das maiores criptomoedas disponíveis, é um valor mobiliário. A petição argumenta que o ETH, assim como o LUNA e o UST, é um ativo especulativo que depende dos esforços de desenvolvedores terceirizados para fornecer lucro aos detentores do ETH. Por causa disso, a KuCoin foi obrigada a se registrar antes de vender ETH, LUNA ou UST”.
De acordo com o comunicado oficial, a KuCoin também vende títulos não registrados na forma de KuCoin Earn, seu produto de empréstimo e participação. “1A lei de Nova York exige que os corretores de valores mobiliários e commodities se registrem no estado, o que a KuCoin não conseguiu fazer”, destacou.
Vale lembrar que o presidente da Commodities and Futures Trading Commission (CFTC), Rostin Behnam, afirmou que a segunda maior criptomoeda, o Ethereum (ETH), é uma commodity. A declaração aconteceu no Comitê de Agricultura do Senado, em 8 de março.
Em sua fala, Behnam diz que: “Ele está listado nas bolsas CFTC há algum tempo e por esse motivo”, argumentando que isso já cria um “gancho jurisdicional direto” para que o regulador possa policiar o mercado de derivativos da criptomoedas, além do mercado subjacente.
