O presidente da Commodities and Futures Trading Commission (CFTC), Rostin Behnam, afirmou que a segunda maior criptomoeda, o Ethereum (ETH), é uma commodity. A declaração aconteceu no Comitê de Agricultura do Senado, em 8 de março.
.@CFTC Chair Rostin Behnam Says Stablecoins Are Commodities At Senate Agriculture Hearing https://t.co/g4jnFsSFkc @SenGillibrand pic.twitter.com/0Zg9ULZvVs
— blockchain tipsheet (@blockchaintpsht) March 8, 2023
Em sua fala, Behnam diz que: “Ele está listado nas bolsas CFTC há algum tempo e por esse motivo”, argumentando que isso já cria um “gancho jurisdicional direto” para que o regulador possa policiar o mercado de derivativos da criptomoedas, além do mercado subjacente.
A declaração Behnam sugere uma oposição ao presidente da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC), Gary Gensler, que afirmou que “tudo menos Bitcoin” é um valor mobiliário.
Em 27 de fevereiro, Gensler comentou sobre suas considerações referentes aos quais criptoativos são valores mobiliários durante uma recente entrevista para o New York Mag (NYMAG). Para Gensler, todos os criptoativos e todas as transações estão sujeitas às leis de valores mobiliários dos EUA, exceto as negociações à vista de Bitcoin (BTC), bem como, comprar e vender bens ou serviços com criptomoedas.
“Tudo menos bitcoin”, afirmou sobre o que são valores mobiliários. “Você pode encontrar um site, você pode encontrar um grupo de empreendedores, eles podem estabelecer suas entidades legais em um paraíso fiscal offshore, eles podem ter uma fundação, eles podem advogar isso tentar arbitrar e dificultar jurisdicionalmente ou assim por diante”, complementou.
Esclarecimento sobre staking
Recentemente, o ex-presidente da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), Timothy Massad, comentou sobre o caso envolvendo uma das maiores exchanges cripto dos EUA, a Kraken, e as ações da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) durante uma entrevista para Forkast na Conferência da Associação Fintech de Taiwan, em 23 de fevereiro.
“O caso Kraken , apenas considerando seus termos, foi claramente uma solicitação de um investimento e se enquadra na definição de um contrato de investimento, então os fatos deixam claro por que a SEC tomou essa medida”, afirmou.
Em 9 de fevereiro, a Kraken foi multada em US$ 30 milhões e obrigada a interromper os serviços de staking dentro da sua plataforma. A corretora assinou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC).
Para Massad, há diferença entre os serviços de staking da Kraken o de outras plataformas, e “não sabemos neste momento se foram apenas esses recursos que levaram a SEC a interpor essa ação ou se isso representa um ataque mais amplo às staking”.
