BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!O juiz dos Estados Unidos decidiu, que o XRP não é um valor mobiliário em 2023. No distrito sul de Nova York, a juíza Analisa Torres decidiu a favor da Ripple, encerrando um capítulo longo e complicado na saga regulatória de criptomoedas nos EUA.
Conhecidos como contratos de investimento, os valores mobiliários são um termo que envolve uma ampla variedade de instrumentos financeiros como ações, obrigações, opções, entre outros. Porém, hoje, a Ripple XRP conseguiu uma vitória significativa. Após uma longa e tenaz batalha legal, o juiz decidiu que as vendas do XRP não constituem uma oferta de contrato de investimento.
O caso contra a Ripple remonta a 2020, quando a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) processou a Ripple Labs e seus dois principais executivos, Brad Garlinghouse e Chris Larsen. A SEC alegava que a Ripple estava oferecendo um título não registrado, colocando o XRP em um campo minado regulatório. Essa ação judicial causou muita turbulência no mercado de criptomoedas, particularmente para os detentores de XRP.
“A moção dos réus para julgamento sumário é CONCEDIDA quanto às Vendas Programáticas, Outras Distribuições e vendas de Larsen e Garlinghouse, e NEGADA quanto às Vendas Institucionais.”
“Portanto, tendo considerado a realidade econômica e a totalidade das circunstâncias, o Tribunal conclui que as Vendas Programáticas de XRP da Ripple não constituíram a oferta e venda de contratos de investimento.”
No entanto, a juíza Torres decidiu que o token Ripple (XRP) não é um valor mobiliário. A decisão veio como um alívio para a Ripple e seus investidores, permitindo que a empresa continue suas operações sem a preocupação de infringir as leis de valores mobiliários dos EUA.
A decisão teve um impacto imediato nos mercados de criptomoedas. O preço do XRP, que estava pairando em torno de US$ 0,47, disparou para US$ 0,94 em questão de minutos após o anúncio, um aumento de mais de 70%.
Esta é uma vitória para a Ripple e para o universo das criptomoedas em geral, que vive constantemente sob a lupa dos reguladores financeiros. A decisão do tribunal oferece uma luz de esperança para outras criptomoedas que estão buscando clareza regulatória.
