BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Japão prepara novas regras para criptomoedas
- Tributação fixa de 20% para 105 tokens
- Acesso bancário pode ampliar mercado cripto
A Autoridade de Supervisão Financeira do Japão (FSA) iniciou movimentos para atualizar de forma ampla o tratamento regulatório das criptomoedas no país. A proposta em elaboração pretende classificar ativos digitais como “produtos financeiros” sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio, criando uma estrutura mais consistente para supervisionar exchanges e emissores.
Segundo informações locais, a iniciativa obrigaria que as bolsas japonesas apresentassem divulgações formais para 105 criptomoedas listadas, incluindo detalhes técnicos, presença de emissores identificáveis e o perfil de volatilidade de cada ativo. Também seria a primeira vez que o mercado de criptos do Japão ficaria sujeito a regras de uso de informações privilegiadas, alinhando o setor às normas já vigentes no mercado tradicional.
A expectativa é que a proposta seja levada à sessão parlamentar principal em 2026. Com isso, o Japão se movimenta para modernizar a base regulatória, criando mais clareza para investidores e empresas do setor.
Outro ponto relevante da proposta é a inclusão de restrições contra negociações baseadas em informações não públicas, como listagens iminentes, remoções ou possíveis problemas financeiros de emissores. A intenção da FSA é limitar condutas que possam gerar vantagens indevidas em operações com criptomoedas.
O atual modelo tributário exige que residentes japoneses declarem ganhos em criptos como “rendimentos diversos”, o que pode resultar em alíquotas de até 55%. Com a mudança, os rendimentos provenientes das 105 criptomoedas aprovadas passariam a ser taxados a uma taxa fixa de 20%, oferecendo um sistema mais simples e com potencial redução da carga fiscal.
Em outubro, a FSA iniciou também uma revisão para avaliar a permissão de que bancos passem a manter ativos digitais como investimentos e operem corretoras licenciadas. Hoje, as instituições financeiras são proibidas de custodiar criptomoedas devido à volatilidade. O debate inclui medidas de gestão de risco capazes de evitar impactos significativos na estabilidade dos bancos.
Se aprovadas, as mudanças podem abrir espaço para um ambiente mais transparente e organizado, com regras claras, tributação padronizada e acesso institucional ampliado para criptomoedas dentro do sistema financeiro japonês.
