BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- FSA propõe nova categoria para 105 criptomoedas
- Imposto sobre ganhos pode cair de 55% para 20%
- Japão avança em estrutura Web3 e regulamentação
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) finalizou um conjunto de medidas que deve alterar de forma significativa a estrutura regulatória aplicada às criptomoedas no país. O plano inclui a reclassificação de 105 ativos digitais — como bitcoin e ether — como produtos financeiros sob a Lei de Instrumentos Financeiros e Câmbio, além de um pacote de alívio fiscal voltado aos ganhos obtidos com esses ativos.
Com a nova classificação, as corretoras que listam esses tokens terão de cumprir padrões de transparência mais rigorosos. Isso inclui a divulgação de informações essenciais, como a existência ou não de um emissor, o tipo de blockchain utilizado e o nível de volatilidade associado ao ativo. A intenção da FSA é alinhar as criptomoedas a produtos financeiros tradicionais, reforçando a proteção ao investidor e ampliando a clareza regulatória.
O projeto também prevê mecanismos preventivos contra o uso de informações privilegiadas. A agência considera restringir a negociação de criptomoedas por emissores ou executivos ligados a bolsas, especialmente quando envolvidos com dados confidenciais, como cronogramas de listagem. A expectativa é que essas mudanças sejam apresentadas como emendas às leis financeiras japonesas durante a sessão ordinária da Dieta em 2026.
Além da atualização regulatória, o governo japonês busca ajustar a carga tributária aplicada aos ganhos com criptomoedas. Atualmente, esses lucros podem ser tributados em até 55%, dependendo da faixa de renda do contribuinte. O plano é reduzir essa taxa para 20%, alinhando-a ao modelo utilizado em investimentos em ações. A proposta deve ser avaliada no próximo ano fiscal, em meio ao esforço do Japão para tornar sua estrutura tributária mais competitiva.
O país, que reforçou seu controle sobre ativos digitais após o colapso da Mt. Gox, vem ampliando iniciativas para reposicionar sua economia como um polo da Web3. No mês anterior, a FSA estudava maneiras de permitir que bancos locais negociassem criptomoedas de forma semelhante ao tratamento dado a ações e títulos governamentais, facilitando a integração entre o sistema bancário e o mercado de cripto.
A agência também apoia o avanço de stablecoins lastreadas no iene. A JPYC, considerada a primeira stablecoin local do Japão, entrou em operação em 27 de outubro, reforçando as iniciativas que buscam modernizar o setor financeiro japonês e ampliar sua competitividade global.
