BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!- Japão quer tributar criptomoedas em 20%
- Nova regra exige mais transparência das corretoras
- Medidas ampliam adoção de criptomoedas no país
A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) iniciou os ajustes finais para uma ampla reformulação das regras aplicadas ao mercado de criptomoedas. O pacote de mudanças inclui a reclassificação de 105 ativos digitais, entre eles bitcoin e ether, para a categoria de produtos financeiros, além de uma revisão profunda no modelo de tributação adotado pelo país.
Segundo as propostas em discussão, os ganhos obtidos com criptomoedas passariam a ser tributados com uma alíquota máxima de 20%, a mesma utilizada para rendimentos de ações. Hoje, investidores podem enfrentar taxas que chegam a 55%. A equiparação busca reduzir distorções e colocar o setor em uma posição mais competitiva dentro do ambiente financeiro japonês.
A reclassificação exigirá que as corretoras forneçam informações mais completas sobre cada ativo que negociam. Os dados incluirão detalhes sobre o emissor, a tecnologia blockchain utilizada e indicadores de volatilidade. O objetivo é ampliar a clareza para investidores e criar padrões mais homogêneos entre empresas que atuam no mercado.
Paralelamente, a FSA estuda formas de coibir o uso de informações privilegiadas em listagens e negociações. Entre as possibilidades avaliadas está a limitação de negociações por parte de executivos e emissores quando houver dados relevantes ainda não divulgados ao público. A intenção é fortalecer a integridade do processo de listagem e evitar desequilíbrios entre participantes.
As mudanças deverão ser encaminhadas como emendas às leis financeiras durante a sessão ordinária da Dieta prevista para 2026. Já a parte fiscal deve ser revisada no próximo ano fiscal, o que pode antecipar o impacto direto para investidores e empresas do setor.
O movimento reforça a mudança gradual de postura do Japão ao longo da última década. Após o impacto do colapso da Mt. Gox, o país adotou uma série de medidas de cautela, mas passou, nos últimos anos, a apoiar iniciativas de infraestrutura digital e projetos associados à Web3. Entre os destaques está a criação da stablecoin JPYC, vinculada ao iene, lançada no fim de outubro.
Combinadas, as medidas de reclassificação e as mudanças tributárias podem colocar o Japão em posição de destaque regional para atividades relacionadas ao mercado de criptomoedas, atraindo empresas, desenvolvedores e investidores interessados em operar em um ambiente regulatório mais claro.
