- Transações com criptomoedas terão nova alíquota a partir de agosto
- Imposto para corretoras estrangeiras subirá de 0,2% para 1%
- Compradores ficarão isentos do imposto sobre valor agregado
A Indonésia anunciou um aumento significativo nas alíquotas de impostos aplicados às transações com criptomoedas, com vigência a partir de 1º de agosto. A medida, estabelecida pelo Ministério das Finanças do país, tem como foco a diferenciação entre operações realizadas em bolsas locais e em corretoras estrangeiras.
Com a nova regra, os vendedores que operam por meio de corretoras registradas no país passarão a pagar uma taxa de 0,21% sobre o valor das transações — mais que o dobro da taxa anterior de 0,1%. Já para quem utiliza bolsas estrangeiras, o impacto será ainda maior: a alíquota saltará de 0,2% para 1%, o que representa um aumento de cinco vezes.
Por outro lado, os compradores de criptomoedas terão algum alívio fiscal. A nova estrutura elimina o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que anteriormente variava entre 0,11% e 0,22%, dependendo da operação.
As atividades de mineração de criptomoedas também serão afetadas. A alíquota de IVA aplicada ao setor subirá de 1,1% para 2,2%. Além disso, o incentivo fiscal vigente para a mineração — uma alíquota especial de 0,1% sobre a renda — será descontinuado em 2026. A partir de então, os rendimentos obtidos com mineração estarão sujeitos às taxas normais de imposto de renda, seja para pessoas físicas ou jurídicas.
O mercado de criptoativos no país vem despertando interesse de operadoras internacionais. Recentemente, a OSL, com sede em Hong Kong, revelou um investimento de US$ 15 milhões para adquirir 90% da Evergreen Crest, responsável por uma corretora de criptomoedas na Indonésia.
“A Indonésia possui atributos-chave propícios ao crescimento neste setor, incluindo uma demografia substancial e jovem, fundamentos de crescimento econômico robustos e uma taxa de adoção de criptomoedas em rápido crescimento”, declarou a OSL em documento regulatório.
A adoção dessas medidas fiscais ocorre em meio à expansão do mercado local, sinalizando uma tentativa do governo de regular o setor sem desencorajar investimentos externos.














