BCGAME - Bônus diário grátis de 5BTC!Uma onda de impostos pode estar a caminho do mercado de criptomoedas no Brasil. O Governo Lula, recentemente em destaque por suas decisões econômicas, agora volta sua atenção para o setor de moedas digitais com o PL 4173/2023.
Enviado ao Congresso, o projeto de imposto para criptomoedas, que tem Dario Carnevalli Durigan, secretário-executivo e braço-direito de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, como signatário, promete mexer no setor de investimentos. Em especial, aqueles realizados no exterior, onde as criptomoedas ganham destaque.
Com o apoio pessoal do presidente Lula, expresso na Mensagem nº 423, o PL pretende incluir as criptomoedas no hall de aplicações financeiras no exterior que devem ser tributadas. Esse movimento não é surpresa para os mais atentos. Randolfe Rodrigues, Senador pela Rede-AP, já havia sinalizado sobre a intenção do governo de taxar ativos mantidos fora do país.
O texto do projeto é bastante específico. Define, por exemplo, que “Os rendimentos auferidos em aplicações financeiras no exterior pelas pessoas físicas residentes no País serão tributados”. Em duas ocasiões, as criptomoedas são citadas, sendo apontadas em uma delas como uma aplicação financeira no exterior.
Para quem reside no Brasil e investe em moedas digitais no exterior, o impacto poderá ser significativo. O projeto estipula faixas de tributação. Por exemplo, rendimentos até R$ 6.000,00 anuais ficariam isentos. Já valores entre R$ 6.000,00 e R$ 50.000,00 sofreriam uma alíquota de 15%. Acima de R$ 50.000,00, a mordida seria de 22,5%.
Uma orientação importante para os investidores é manter um olho na cotação oficial do Dólar no Brasil, fornecida pelo Banco Central. Será a referência adotada para apuração dos rendimentos.
A expectativa é que os debates sobre o tema ganhem força no Congresso nas próximas semanas, e a esperança do Governo Lula é conseguir a aprovação do Imposto para Criptomoedas em 2023.
