A Receita Federal do Brasil fez um anúncio impactante na última quinta-feira, trazendo à tona uma questão significativa no mercado de criptomoedas. Foi revelado que 25.126 contribuintes falharam em declarar seus ativos em Bitcoin (BTC) nas declarações de imposto de renda do ano de 2022.
Segundo o G1, esses investidores possuíam, cada um, pelo menos 0,05 BTC em suas carteiras, o que na cotação atual do mercado equivale a US$ 2.000 dólares, cerca de R$ 10.000 reais.
Essa descoberta foi possível graças à utilização de técnicas avançadas de investigação, que incluem tanto métodos tradicionais quanto ferramentas de inteligência artificial. Por meio dessas estratégias, foi possível identificar aproximadamente 200 milhões de dólares em investimentos em criptomoedas que não haviam sido declarados.
No Brasil, a legislação exige que todos os contribuintes obrigados a apresentar declaração de imposto de renda e que possuam criptoativos declarem esses valores, independentemente da quantia.
Como resposta a essas descobertas, a Receita Federal está buscando maneiras de incentivar a regularização dessas situações de forma voluntária. Uma das medidas consideradas é a possibilidade de os contribuintes corrigirem suas declarações de forma autônoma, evitando assim as penalidades que normalmente acompanham as auditorias fiscais. A intenção é permitir que os investidores atualizem suas declarações de 2023, corrigindo as omissões e evitando futuras complicações legais e multas.
Adicionalmente, a Receita Federal destacou um aumento significativo nas transações realizadas com stablecoins. Esses ativos digitais, conhecidos por sua estabilidade em relação às moedas fiduciárias, representaram mais de 80% do total movimentado em criptomoedas, somando mais de US$ 3 bilhões em volume de transações, de acordo com os últimos dados fiscais disponibilizados pelo órgão.
