- Hyperliquid critica regras AML para stablecoins no DeFi
- Paradigm pede revisão de exigências do mercado secundário
- Regulação dos EUA preocupa setor de criptomoedas
A Hyperliquid Policy Center (HPC) e a gestora de investimentos Paradigm intensificaram os esforços para influenciar a regulamentação das stablecoins nos Estados Unidos. Em uma carta enviada ao Departamento do Tesouro norte-americano, as duas organizações solicitaram alterações em uma proposta regulatória relacionada à prevenção da lavagem de dinheiro, argumentando que algumas exigências podem prejudicar o desenvolvimento do setor de criptomoedas e do ecossistema DeFi.
O documento foi apresentado após a Rede de Combate a Crimes Financeiros (FinCEN) e o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) proporem regras para implementar dispositivos da Lei GENIUS. A legislação passou pelo Congresso dos EUA no ano passado e conta com apoio da administração do atual presidente dos EUA, Donald Trump, que tem demonstrado abertura ao mercado de ativos digitais.
Segundo a HPC e a Paradigm, a proposta acerta ao concentrar grande parte das obrigações regulatórias no mercado primário, onde os emissores de stablecoins possuem informações sobre seus clientes e conseguem aplicar procedimentos de conformidade de forma mais eficiente.
“Apoiamos amplamente a regra proposta e, em particular, a decisão da FinCEN de adequar a maioria das obrigações dos emissores ao mercado primário, mas escrevemos para recomendar que certas obrigações do mercado secundário sejam esclarecidas ou restringidas para evitar consequências indesejadas para a infraestrutura blockchain sem permissão e o ecossistema DeFi”, disseram o Hyperliquid Policy Center (HPC) e a Paradigm em sua carta.
As entidades destacaram que os emissores conseguem monitorar adequadamente operações realizadas durante a emissão e o resgate de stablecoins. No entanto, afirmam que a situação é diferente no mercado secundário, onde as transações ocorrem livremente entre usuários por meio de blockchains públicas.
“O mesmo princípio deve orientar a implementação, pelas agências, dos requisitos de AML (Antilavagem de Dinheiro) e sanções para stablecoins implantadas em ambientes sem permissão”, declararam.
Um dos principais pontos de preocupação envolve a interpretação do OFAC sobre contratos inteligentes. De acordo com a carta, a proposta pode ampliar excessivamente a responsabilidade dos emissores por transações realizadas em ambientes que eles não controlam diretamente.
“Um emissor que enfrenta obrigações que não consegue cumprir no mercado secundário tem um forte incentivo para operar apenas em ambientes autorizados, retirando as stablecoins regulamentadas nos EUA do DeFi e criando um vácuo preenchido por alternativas não regulamentadas, offshore e não lastreadas em dólar”, acrescentaram. “Isso desfaria a atual primavera regulatória e restauraria o inverno brutal da administração anterior.”
A HPC e a Paradigm também defenderam ajustes específicos na regulamentação, incluindo uma definição mais restrita para atividades relacionadas a stablecoins de pagamento e uma revisão da forma como interações com contratos inteligentes são tratadas pelas autoridades.
Criada com apoio da Hyperliquid Foundation, a HPC foi lançada em fevereiro após uma doação estimada em cerca de US$ 29 milhões em tokens HYPE. A organização é liderada por Jake Chervinsky e tem atuado na defesa de políticas voltadas ao desenvolvimento de protocolos descentralizados e da infraestrutura blockchain nos Estados Unidos.












